Histórico da norma
Sistema Nacional de Unidades de Conservação: o que mudou desde a publicação
19 normas e julgamentos posteriores alteraram, regulamentaram ou trataram desta norma, pela data de assinatura, conforme a base de normas do Senado Federal.
Normas que alteraram o texto
Alterações permanentes: acréscimo, nova redação e revogação de dispositivos.
Controle de constitucionalidade
Julgamentos do Supremo e atos que declararam dispositivos constitucionais, inconstitucionais ou lhes deram interpretação conforme a Constituição.
Regulamentação
Decretos e atos que regulamentam a norma ou parte dela.
- 31/10/2006 Decreto nº 5.950regulamentação permanente de norma Art. 57-A (Regulamentado).
- 05/04/2006 Decreto nº 5.746regulamentação permanente de norma Art. 21 (Regulamentado).
- 13/12/2002 Decreto nº 4.519regulamentação permanente de norma
- 22/08/2002 Decreto nº 4.340regulamentação permanente de norma Art. 15 (Regulamentado); Art. 17 (Regulamentado); Art. 18 (Regulamentado); Art. 20 (Regulamentado); Art. 22 (Regulamentado); Art. 24 (Regulamentado); Art. 25 (Regulamentado); Art. 26 (Regulamentado); Art. 27 (Regulamentado); Art. 29 (Regulamentado); Art. 30 (Regulamentado); Art. 33 (Regulamentado) e mais 6 dispositivos.
- 05/06/2001 Decreto nº 3.834regulamentação permanente de norma Art. 55 (Regulamentado).
Legislação correlata
Normas que tratam de matéria ligada, sem alterar o texto.
Alterações provisórias
Medidas provisórias que mexeram no texto. Entram todas as editadas, inclusive as que perderam a eficácia, foram reeditadas ou acabaram convertidas em lei.
Como ler este histórico
Os registros vêm da base de normas do Senado Federal, que anota em cada norma as posteriores que a tocaram. A data é a de assinatura do ato, não a de vigência. O texto de cada artigo, com a redação em vigor e as anteriores, está na página do artigo. Medida provisória aparece mesmo quando perdeu a eficácia ou foi convertida em lei: o registro conta o que foi editado, não o que ficou.
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