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TÍTULO V - Da TripulaçãoCAPÍTULO I - Da Composição da Tripulação

Código Brasileiro de Aeronáutica

Art. 158

3 acórdãos do TJGO citam este artigo.

Art. 158. A juízo da autoridade aeronáutica poderão ser admitidos como tripulantes, em caráter provisório, instrutores estrangeiros, na falta de tripulantes brasileiros.

Parágrafo único. O prazo do contrato de instrutores estrangeiros, de que trata este artigo, não poderá exceder de 6 (seis) meses.

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TÍTULO V - Da Tripulação

Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1986-12-19;7565!art158