Redação atual dada pela DL 229/1967. 58 acórdãos e 239 decisões monocráticas de TST, TRT10 e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 05/11/2026.
Histórico de alterações
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial
- 28/02/1967 DL 229/1967alterado. Texto oficial
Art. 188.
Em nenhum local de trabalho poderá haver acúmulo de máquinas, materiais ou produtos acabados, de tal forma que constitua risco de acidentes para os empregados.
(Redação dada pelo Decreto-Lei nº 229, de 28.2.1967)
Decisões que citam este artigo
acórdãos de TRT10, TST e outros tribunais citam este artigo
e mais 9 tribunais
2 TRT5 · 2 TRT6 · 2 TRT14 · 2 TRT21 · 1 TJMT · 1 TJPB · 1 TRT9 · 1 TRT11 · 1 TRT16
decisões monocráticas do TST e do STJ citam este artigo
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CAPÍTULO V - DA SEGURANÇA E DA MEDICINA DO TRABALHO
Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452!art188