Redação atual dada pela Lei 6.514/1977. 15.661 acórdãos e 20.404 decisões monocráticas de TST, TRT6 e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 13/11/2026.
Histórico de alterações
As 2 leis que alteraram este artigo, com data e texto oficial
- 22/12/1977 Lei 6.514/1977alterado. Texto oficial
- 28/02/1967 DL 229/1967alterado. Texto oficial
Art. 189.
Deixar-se-á espaço suficiente para a circulação em tôrno das máquinas, a fim de permitir seu livre funcionamento, ajuste, reparo e manuseio dos materiais e produtos acabados.
(Redação dada pelo Decreto-Lei nº 229, de 28.2.1967)
Art. . 189 - Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
(Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)
Decisões que citam este artigo
acórdãos de TRT6, TRT10 e outros tribunais citam este artigo
e mais 43 tribunais
755 TRT3 · 676 TRT1 · 441 TRT5 · 330 TRT20 · 310 TRT11 · 270 TRT7 · 236 TRT16 · 184 TRT19 · 180 TRT24 · 106 TR3 · 84 TRT23 · 82 TJGO · 74 TJSP · 36 TJPA · 35 TJPI · 34 TJMT · 34 TRF3 · 34 TRF5 · 29 TRF4 · 28 TJPE · 19 TJMG · 15 TJBA · 14 TJPR · 13 TRF2 · 11 TJMA · 9 TJCE · 9 TRF1 · 8 TJRJ · 8 TJRS · 5 TNU · 4 TJRN · 4 TJSE · 3 STJ · 3 TJDFT · 3 TJSC · 3 TJAL · 3 TR5 · 2 TJAM · 2 TJPB · 2 TR1 · 1 TJRO · 1 TJTO · 1 TR2
decisões monocráticas de TST, TRT12 e outros tribunais citam este artigo
e mais 16 tribunais
12 TCESP · 5 TJRJ · 5 TRF1 · 5 TR3 · 4 TJMG · 3 TJCE · 3 TJSP · 3 TRF5 · 2 STF · 2 TJDFT · 2 TJES · 2 TJMA · 2 TRF2 · 1 TJRS · 1 TJPB · 1 TR2
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Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452!art189