Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Legislação
  3. Consolidação das Leis do Trabalho
  4. Art. 390-A

TÍTULO III - DAS NORMAS ESPECIAIS DE TUTELA DO TRABALHOCAPÍTULO III - DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHERSEÇÃO IV - DOS MÉTODOS E LOCAIS DE TRABALHO

Consolidação das Leis do Trabalho

Art. 390-A

Incluído pela Lei 9.799/1999. 3 decisões monocráticas do TST citam este artigo, a mais recente julgada em 19/09/2024.

Histórico de alterações

1999incluído · Lei 9.799/1999
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial
  • 26/05/1999 Lei 9.799/1999incluído. Publicada em 27/05/1999. Texto oficial

Art. 390-A.

(VETADO)

(Incluído pela Lei nº 9.799, de 1999)

Decisões que citam este artigo

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

Outros artigos do mesmo capítulo

CAPÍTULO III - DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER

Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452!art390-A