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TÍTULO V - DA ORGANIZAÇÃO SINDICALCAPÍTULO I - DA INSTITUIÇÃO SINDICALSEÇÃO V - DAS ASSOCIAÇÕES SINDICAIS DE GRAU SUPERIOR

Consolidação das Leis do Trabalho

Art. 536

Revogado pela DL 229/1967. 48 acórdãos e 27 decisões monocráticas de TST, TRT3 e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 03/11/2026.

Artigo revogado pela pelo Decreto-Lei nº 229, de 28.2.1967. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Histórico de alterações

1946alterado · DL 8.740/1946 1967revogado · DL 229/1967
As 2 leis que alteraram este artigo, com data e texto oficial

Art. 536 - Compete às federações a representação dos interesses da classe dentro da base territorial que lhe for outorgada, e às confederações a representação nacional dos interesses econômicos ou profissionais dos respectivos grupos, na conformidade do quadro a que se refere o art. 577.

(Redação dada pelo Decreto-lei nº 8.740, de 19.1.1946, com vigência suspensa pelo Decreto-lei nº 8.987-A, de 1946)

(Revogado pelo Decreto-Lei nº 229, de 28.2.1967)

Parágrafo único

(Revogado pelo Decreto-Lei nº 229, de 28.2.1967)

Decisões que citam este artigo

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Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452!art536