Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Legislação
  3. CTB
  4. Art. 112

CAPÍTULO IX - DOS VEÍCULOSSeção II - Da Segurança dos Veículos

CTB

Art. 112

Revogado pela Lei 9.792/1999. 5 acórdãos e 3 decisões monocráticas de TRF1, TJGO e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 19/06/2019.

Artigo revogado pela pela Lei nº 9.792, de 1999. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Histórico de alterações

1999revogado · Lei 9.792/1999
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial
  • 14/04/1999 Lei 9.792/1999revogado. Publicada em 15/04/1999. Texto oficial

Art. 112.

( Revogado pela Lei nº 9.792, de 1999)

Decisões que citam este artigo

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

Outros artigos do mesmo capítulo

CAPÍTULO IX - DOS VEÍCULOS

Texto oficial · Planalto, conferido em 31/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1997-09-23;9503!art112