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Instrucao normativa
Instrução Normativa RFB 1.500/2014
Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014: dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas
Texto oficialfonte: Fonte oficialCAPÍTULO I DOS CONTRIBUINTES
CAPÍTULO II DOS RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS
CAPÍTULO III DOS RENDIMENTOS ISENTOS OU NÃO TRIBUTÁVEIS
CAPÍTULO IV DOS RENDIMENTOS TRIBUTADOS EXCLUSIVAMENTE NA FONTE
CAPÍTULO V DOS RENDIMENTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO DEFINITIVA
CAPÍTULO VI DOS RENDIMENTOS TRIBUTADOS NA FONTE A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO
CAPÍTULO VII DOS RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE
CAPÍTULO VIII DA BASE DE CÁLCULO MENSAL
CAPÍTULO IX DO RECOLHIMENTO MENSAL OBRIGATÓRIO (“CARNÊ-LEÃO”)
CAPÍTULO X DAS NORMAS DE RETENÇÃO NA FONTE
CAPÍTULO XI DA DISPENSA DA RETENÇÃO
CAPÍTULO XII DOS ADIANTAMENTOS
CAPÍTULO XIII DO REAJUSTAMENTO DA BASE DE CÁLCULO
CAPÍTULO XIV DA TABELA PROGRESSIVA MENSAL
CAPÍTULO XV DO RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR
CAPÍTULO XVI DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL
CAPÍTULO XVII DAS NORMAS RELATIVAS ÀS DEDUÇÕES DA BASE DE CÁLCULO
CAPÍTULO XVIII DO PAGAMENTO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO
CAPÍTULO XIX DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
CAPÍTULO XX DAS DISPOSIÇÕES FINAIS