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PARTE ESPECIALLIVRO I - DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕESTÍTULO VI - Das Várias Espécies de ContratoCAPÍTULO IV - Da DoaçãoSeção II - Da Revogação da Doação

Código Civil

Art. 558

18 acórdãos e 16 decisões monocráticas de TJDFT, STJ e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 28/10/2026.

Art. 558. Pode ocorrer também a revogação quando o ofendido, nos casos do artigo anterior, for o cônjuge, ascendente, descendente, ainda que adotivo, ou irmão do doador.

Decisões que citam este artigo

16

decisões monocráticas de STJ, TJDFT e outros tribunais citam este artigo

6 STJ · 3 TJDFT · 1 TJSC · 1 TJMG · 1 TJSP · 1 TJPR · 1 TJMA · 1 TJPB
e mais 1 tribunais

1 TRF4

AREsp 3275863STJ, Rel. Raul Araújo · 18/09/2026 5010366-74.2020.8.24.0064 ApelaçãoTJSC, Rel. Brigitte Remor de Souza May · 14/08/2026 AREsp 3198282STJ, Rel. Humberto Martins · 16/06/2026 Ver todas as 16 decisões monocráticas

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CAPÍTULO IV - Da Doação

Texto oficial · Planalto, conferido em 03/11/2026 urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406!art558