Redação atual dada pela Lei 15.240/2025. 33 acórdãos e 16 decisões monocráticas de TJDFT, TJSC e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 21/09/2026.
Histórico de alterações
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial
- 28/10/2025 Lei 15.240/2025alterado. Publicada em 29/10/2025. Texto oficial
Art. 58. No processo educacional, respeitar-se-ão os valores culturais, morais, éticos, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se-lhes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
(Redação dada pela Lei nº 15.240, de 2025)
Decisões que citam este artigo
acórdãos de TJSC, TJDFT e outros tribunais citam este artigo
e mais 3 tribunais
1 TJBA · 1 TJMA · 1 TJSE
decisões monocráticas de TJMA, TJDFT e outros tribunais citam este artigo
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- Art. 63: Princípios da formação técnico-profissional
Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1990-07-13;8069!art58