Instrução Normativa RFB 900/2008: dispositivos revogados
106 dispositivos já não estão em vigor no texto consolidado. Cada item leva ao artigo, onde o aviso de revogação aparece em destaque.
- Art. 1 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 2 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 3 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 4 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 5 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 6 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 7 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 8 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 9 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 10 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 11 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 12 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 13 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 14 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 15 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 16 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 17 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 18 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 19 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 20 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 21 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 22 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 23 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 24 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 25 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 26 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 27 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 28 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 29 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 29-A · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 29-B · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 29-C · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 30 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 31 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 32 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 33 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 34 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 35 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 36 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 37 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 38 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 39 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 40 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 41 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 42 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 43 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 44 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 45 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 46 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 47 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 48 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 49 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 50 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 51 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 52 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 53 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 54 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 55 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 56 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 57 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 58 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 59 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 60 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 61 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 62 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 63 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 64 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 65 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 66 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 67 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 68 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 69 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 70 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 71 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 72 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 73 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 74 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 75 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 76 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 77 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 78 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 79 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 80 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 81 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 82 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 83 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 84 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 85 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 86 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 87 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 88 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 89 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 90 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 91 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 92 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 93 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 94 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 94-A · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 95 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 96 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 97 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 97-A · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 97-B · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 98 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 99 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012
- Art. 100 · pela Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012