Regime Jurídico dos Policiais Civis da União: dispositivos revogados
20 dispositivos já não estão em vigor no texto consolidado. Cada item leva ao artigo, onde o aviso de revogação aparece em destaque.
- Art. 41 · pela Lei nº 15.047, de 2024
- Art. 42 · pela Lei nº 15.047, de 2024
- Art. 43 · pela Lei nº 15.047, de 2024
- Art. 44 · pela Lei nº 15.047, de 2024
- Art. 45 · pela Lei nº 15.047, de 2024
- Art. 46 · pela Lei nº 15.047, de 2024
- Art. 47 · pela Lei nº 15.047, de 2024
- Art. 48 · pela Lei nº 15.047, de 2024
- Art. 49 · pela Lei nº 15.047, de 2024
- Art. 50 · pela Lei nº 15.047, de 2024
- Art. 51 · pela Lei nº 15.047, de 2024
- Art. 52 · pela Lei nº 15.047, de 2024
- Art. 53 · pela Lei nº 15.047, de 2024
- Art. 54 · pela Lei nº 15.047, de 2024
- Art. 55 · pela Lei nº 15.047, de 2024
- Art. 56 · pela Lei nº 15.047, de 2024
- Art. 57 · pela Lei nº 15.047, de 2024
- Art. 58 · pela Lei nº 15.047, de 2024
- Art. 59 · pela Lei nº 15.047, de 2024
- Art. 60 · pela Lei nº 15.047, de 2024