Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Legislação
  3. Consolidação das Leis do Trabalho
  4. Art. 314

TÍTULO III - DAS NORMAS ESPECIAIS DE TUTELA DO TRABALHOCAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS SOBRE DURAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHOSEÇÃO XI - DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS

Consolidação das Leis do Trabalho

Art. 314

Revogado pela DL 972/1969. 2 acórdãos e 15 decisões monocráticas do TST citam este artigo, a mais recente julgada em 24/07/2025.

Artigo revogado pela pelo Decreto-Lei nº 972, de 17.10.1969. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Histórico de alterações

1969revogado · DL 972/1969
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial
  • 17/10/1969 DL 972/1969revogado. Publicada em 21/10/1969. Texto oficial

Art. 314. Excetuam-se do disposto no artigo anterior os favores da alínea c do art. 7º do regulamento aprovado pelo decreto n. 3.590, de 11 de janeiro de 1939 , substituida a carteira profissional pelo certificado de registo concedido pela repartição competente.

(Revogado pelo Decreto-Lei nº 972, de 17.10.1969)

Decisões que citam este artigo

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

Outros artigos do mesmo capítulo

CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS SOBRE DURAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO

Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452!art314