Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Legislação
  3. Código Civil
  4. Art. 1.368

PARTE ESPECIALLIVRO III - Do Direito das CoisasTÍTULO III - Da PropriedadeCAPÍTULO IX - Da Propriedade Fiduciária

Código Civil

Art. 1.368

42 acórdãos e 57 decisões monocráticas de STJ, TJDFT e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 16/07/2026.

Art. 1.368. O terceiro, interessado ou não, que pagar a dívida, se sub-rogará de pleno direito no crédito e na propriedade fiduciária.

Decisões que citam este artigo

42

acórdãos de STJ, TJGO e outros tribunais citam este artigo

18 STJ · 6 TJGO · 3 TJDFT · 3 TJPR · 2 TJSP · 2 TRF4 · 1 TJSC · 1 TJMG
e mais 6 tribunais

1 TJRJ · 1 TJMS · 1 TJRN · 1 TRF2 · 1 TRF5 · 1 TRT3

0722368-84.2023.8.07.0001 198TJDFT, Rel. Luís Gustavo B. de Oliveira · 09/07/2026 0016123-90.2024.8.16.0170TJPR, Rel. Mario Luiz Ramidoff · 24/06/2026 0007360-73.2026.8.19.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTOTJRJ, Rel. Maria Celeste Pinto de Castro Jatahy · 08/04/2026 Ver todos os 42 acórdãos

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

Outros artigos do mesmo título

TÍTULO III - Da Propriedade

Texto oficial · Planalto, conferido em 03/11/2026 urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406!art1368