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Código Civil

Art. 1.698

1.460 acórdãos e 364 decisões monocráticas de TJPR, TJRS e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 12/11/2026.

Art. 1.698. Se o parente, que deve alimentos em primeiro lugar, não estiver em condições de suportar totalmente o encargo, serão chamados a concorrer os de grau imediato; sendo várias as pessoas obrigadas a prestar alimentos, todas devem concorrer na proporção dos respectivos recursos, e, intentada ação contra uma delas, poderão as demais ser chamadas a integrar a lide.

Decisões que citam este artigo

1.460

acórdãos de TJPR, TJRJ e outros tribunais citam este artigo

403 TJPR · 258 TJRJ · 234 TJMG · 171 TJDFT · 166 TJRS · 79 TJSC · 27 TJSE · 17 TJPE
e mais 19 tribunais

17 TR3 · 13 TJMA · 10 TJGO · 10 TJPB · 7 TJBA · 7 TJSP · 7 TJMT · 6 TJES · 5 TJPA · 4 TJCE · 3 TJAL · 3 TJAM · 3 TJPI · 3 TRT12 · 2 TJTO · 2 TR5 · 1 TJMS · 1 TRF3 · 1 TRF5

3026881-13.2026.8.06.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTOTJCE, Rel. Maria de Fatima de Melo Loureiro · 12/11/2026 0089971-67.2026.8.16.0000TJPR, Rel. Sérgio Luiz Kreuz · 11/11/2026 0039719-76.2026.8.19.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTOTJRJ, Rel. Helda Lima Meireles · 04/11/2026 Ver todos os 1.460 acórdãos
364

decisões monocráticas de TJRS, STJ e outros tribunais citam este artigo

178 TJRS · 40 STJ · 39 TJRJ · 27 TJMG · 24 TJMA · 12 TJDFT · 12 TJBA · 12 TJSC
e mais 8 tribunais

7 TJPB · 3 TR3 · 2 TJCE · 2 TJPE · 2 TJGO · 2 TRF2 · 1 STF · 1 TJSP

3015830-39.2025.8.06.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTOTJCE, Rel. Francisco Mauro Ferreira Liberato · 09/11/2026 AREsp 3348445STJ, Rel. João Otávio de Noronha · 06/11/2026 AREsp 3313829STJ, Rel. Luis Felipe Salomão · 22/10/2026 Ver todas as 364 decisões monocráticas

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Texto oficial · Planalto, conferido em 03/11/2026 urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406!art1698