Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Legislação
  3. Código Civil
  4. Art. 348

PARTE ESPECIALLIVRO I - DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕESTÍTULO III - Do Adimplemento e Extinção das ObrigaçõesCAPÍTULO III - Do Pagamento com Sub-Rogação

Código Civil

Art. 348

70 acórdãos e 59 decisões monocráticas de STJ, TJPR e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 20/10/2026.

Art. 348. Na hipótese do inciso I do artigo antecedente, vigorará o disposto quanto à cessão do crédito.

Decisões que citam este artigo

70

acórdãos de TJSP, TJGO e outros tribunais citam este artigo

13 TJSP · 11 TJGO · 8 TJPR · 7 TJRJ · 4 TJDFT · 4 TJRS · 3 TJMG · 3 TJRN
e mais 14 tribunais

2 STJ · 2 TJSC · 2 TST · 1 TJCE · 1 TJMS · 1 TJPE · 1 TJPA · 1 TJAL · 1 TJMT · 1 TRF1 · 1 TJBA · 1 TJPI · 1 TJMA · 1 TRT3

RESP 2265919STJ, Rel. Ricardo Villas Bôas Cueva · 20/10/2026 0000066-62.1995.8.12.0028 Apelação CívelTJMS, Rel. Desª Sandra Regina da Silva R. Artioli · 29/09/2026 5073139-40.2024.8.24.0930 ApelaçãoTJSC, Rel. Altamiro de Oliveira · 31/07/2026 Ver todos os 70 acórdãos
59

decisões monocráticas de STJ, TJPR e outros tribunais citam este artigo

19 STJ · 11 TJPR · 8 TST · 6 TJDFT · 5 TJBA · 3 TJCE · 2 TRF4 · 1 TJSC
e mais 4 tribunais

1 TJMG · 1 TJRJ · 1 TJMA · 1 TRF2

5039839-75.2022.4.04.7000 Apelação CívelTRF4, Rel. Gustavo Chies Cignachi · 08/05/2026 5047396-79.2023.4.04.7000 Apelação CívelTRF4, Rel. Gustavo Chies Cignachi · 08/05/2026 AREsp 2952324STJ, Rel. Humberto Martins · 15/12/2025 Ver todas as 59 decisões monocráticas

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

Outros artigos do mesmo título

TÍTULO III - Do Adimplemento e Extinção das Obrigações

Texto oficial · Planalto, conferido em 03/11/2026 urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406!art348