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PARTE ESPECIALLIVRO I - DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕESTÍTULO III - Do Adimplemento e Extinção das ObrigaçõesCAPÍTULO VIII - Da Confusão

Código Civil

Art. 382

41 acórdãos e 40 decisões monocráticas de TRF5, STJ e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 29/10/2026.

Art. 382. A confusão pode verificar-se a respeito de toda a dívida, ou só de parte dela.

Decisões que citam este artigo

40

decisões monocráticas de STJ, TJDFT e outros tribunais citam este artigo

12 STJ · 10 TJDFT · 5 TST · 4 STF · 3 TRF4 · 2 TRF5 · 1 TJSC · 1 TRF1
e mais 2 tribunais

1 TJGO · 1 TRF2

5001458-61.2026.4.02.0000 Agravo de InstrumentoTRF2, Rel. Julio de Castilhos · 03/02/2026 AREsp 2728050STJ, Rel. Paulo Sérgio Domingues · 05/12/2025 AREsp 3042569STJ, Rel. Marco Buzzi · 01/12/2025 Ver todas as 40 decisões monocráticas

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TÍTULO III - Do Adimplemento e Extinção das Obrigações

Texto oficial · Planalto, conferido em 03/11/2026 urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406!art382