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PARTE ESPECIALLIVRO I - DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕESTÍTULO III - Do Adimplemento e Extinção das ObrigaçõesCAPÍTULO VIII - Da Confusão

Código Civil

Art. 384

253 acórdãos e 733 decisões monocráticas de TR3, TRF2 e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 05/11/2026.

Art. 384. Cessando a confusão, para logo se restabelece, com todos os seus acessórios, a obrigação anterior.

Decisões que citam este artigo

253

acórdãos de TR3, TRF3 e outros tribunais citam este artigo

173 TR3 · 39 TRF3 · 6 TST · 5 TR1 · 4 TJRS · 4 TJPE · 4 TR5 · 3 TJRJ
e mais 12 tribunais

2 TJCE · 2 TJMT · 2 TRT1 · 1 STF · 1 TJDFT · 1 TJSC · 1 TJMG · 1 TJRN · 1 TJTO · 1 TJES · 1 TRF1 · 1 TJGO

5023324-19.2022.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVELTJES, Rel. Robson Luiz Albanez · 05/11/2026 3020765-88.2026.8.06.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTOTJCE, Rel. Everardo Lucena Segundo · 28/10/2026 0000029-65.2025.4.05.9840 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELTR5, Rel. Emanuela Mendonca Santos Brito · 03/09/2026 Ver todos os 253 acórdãos
733

decisões monocráticas de TR3, TRF2 e outros tribunais citam este artigo

533 TR3 · 87 TRF2 · 44 TRF4 · 21 TR2 · 19 TST · 13 STF · 8 STJ · 2 TJDFT
e mais 6 tribunais

1 TJSC · 1 TJMG · 1 TJPR · 1 TJPE · 1 TRF1 · 1 TJGO

Rcl 101963 RECLAMAÇÃOSTF, Rel. André Mendonça · 05/11/2026 RE 1619728 RECURSO EXTRAORDINÁRIOSTF, Rel. Cármen Lúcia · 07/09/2026 Rcl 98588 RECLAMAÇÃOSTF, Rel. Cármen Lúcia · 14/08/2026 Ver todas as 733 decisões monocráticas

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TÍTULO III - Do Adimplemento e Extinção das Obrigações

Texto oficial · Planalto, conferido em 03/11/2026 urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406!art384