1.277 acórdãos e 876 decisões monocráticas de STJ, TJSP e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 11/11/2026.
Art. 121. O assistente simples atuará como auxiliar da parte principal, exercerá os mesmos poderes e sujeitar-se-á aos mesmos ônus processuais que o assistido.
Parágrafo único. Sendo revel ou, de qualquer outro modo, omisso o assistido, o assistente será considerado seu substituto processual.
Decisões que citam este artigo
acórdãos de TJMT, TJSP e outros tribunais citam este artigo
e mais 34 tribunais
53 STJ · 47 TJSC · 41 TJPI · 37 TJDFT · 35 TRF3 · 34 TRF1 · 26 TJRN · 23 TJMG · 22 TJRS · 22 TRF4 · 21 TRF2 · 20 TJPE · 19 TJPA · 15 TJAL · 15 TJMA · 14 TJES · 12 TJSE · 8 TJCE · 8 TJTO · 8 TST · 7 TJMS · 6 TJPB · 5 TJRO · 4 TJAM · 3 TRT10 · 2 TR3 · 2 TJAP · 2 TRT3 · 2 TRT5 · 2 TRT12 · 2 TRT20 · 1 STF · 1 RFB · 1 TRT18
decisões monocráticas de STJ, TRF4 e outros tribunais citam este artigo
e mais 14 tribunais
22 TRF2 · 15 TJGO · 15 TJMA · 13 TJMG · 10 STF · 9 TJBA · 8 TJCE · 7 TJRJ · 7 TJRS · 6 TRF5 · 5 TJPE · 4 TJPB · 3 TJAM · 1 TJPI
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TÍTULO III - DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105!art121