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PARTE GERALLIVRO III - DOS SUJEITOS DO PROCESSOTÍTULO III - DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROSCAPÍTULO I - DA ASSISTÊNCIASeção II - Da Assistência Simples

Código de Processo Civil

Art. 121

1.277 acórdãos e 876 decisões monocráticas de STJ, TJSP e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 11/11/2026.

Art. 121. O assistente simples atuará como auxiliar da parte principal, exercerá os mesmos poderes e sujeitar-se-á aos mesmos ônus processuais que o assistido.

Parágrafo único. Sendo revel ou, de qualquer outro modo, omisso o assistido, o assistente será considerado seu substituto processual.

Decisões que citam este artigo

1.277

acórdãos de TJMT, TJSP e outros tribunais citam este artigo

171 TJMT · 165 TJSP · 88 TJBA · 74 TJGO · 70 TJRJ · 70 TJPR · 65 TR1 · 54 TRF5
e mais 34 tribunais

53 STJ · 47 TJSC · 41 TJPI · 37 TJDFT · 35 TRF3 · 34 TRF1 · 26 TJRN · 23 TJMG · 22 TJRS · 22 TRF4 · 21 TRF2 · 20 TJPE · 19 TJPA · 15 TJAL · 15 TJMA · 14 TJES · 12 TJSE · 8 TJCE · 8 TJTO · 8 TST · 7 TJMS · 6 TJPB · 5 TJRO · 4 TJAM · 3 TRT10 · 2 TR3 · 2 TJAP · 2 TRT3 · 2 TRT5 · 2 TRT12 · 2 TRT20 · 1 STF · 1 RFB · 1 TRT18

0096413-49.2026.8.16.0000TJPR, Rel. Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca · 04/11/2026 0036557-54.2026.8.16.0001TJPR, Rel. Luciano Campos de Albuquerque · 04/11/2026 5075954-16.2026.8.24.0000 Agravo de InstrumentoTJSC, Rel. Vitoraldo Bridi · 30/10/2026 Ver todos os 1.277 acórdãos
876

decisões monocráticas de STJ, TRF4 e outros tribunais citam este artigo

339 STJ · 144 TRF4 · 61 TJDFT · 61 TST · 45 TRF1 · 36 TJSC · 36 TJPR · 29 TJSP
e mais 14 tribunais

22 TRF2 · 15 TJGO · 15 TJMA · 13 TJMG · 10 STF · 9 TJBA · 8 TJCE · 7 TJRJ · 7 TJRS · 6 TRF5 · 5 TJPE · 4 TJPB · 3 TJAM · 1 TJPI

REsp 2069281STJ, Rel. Og Fernandes · 11/11/2026 0000355-92.2021.5.08.0012 AIRRTST, Rel. Sergio Pinto Martins · 10/11/2026 5044590-03.2025.4.04.7000 Apelação CívelTRF4, Rel. Vivian Josete Pantaleão Caminha · 07/11/2026 Ver todas as 876 decisões monocráticas

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Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105!art121