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PARTE GERALLIVRO III - DOS SUJEITOS DO PROCESSOTÍTULO III - DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROSCAPÍTULO II - DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE

Código de Processo Civil

Art. 126

1.326 acórdãos e 1.849 decisões monocráticas de TST, STJ e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 12/11/2026.

Art. 126. A citação do denunciado será requerida na petição inicial, se o denunciante for autor, ou na contestação, se o denunciante for réu, devendo ser realizada na forma e nos prazos previstos no art. 131 .

Decisões que citam este artigo

1.326

acórdãos de TRT10, TJSP e outros tribunais citam este artigo

155 TRT10 · 146 TJSP · 110 TJPR · 104 TJRN · 94 TJGO · 66 TJMG · 60 TJRS · 51 TJRJ
e mais 36 tribunais

50 TJBA · 50 TJSC · 47 TJDFT · 45 TST · 33 TJMA · 30 TRT6 · 25 TRF2 · 22 TJMT · 21 STJ · 21 TJPE · 20 TJES · 18 TJPA · 18 TJTO · 14 TRT3 · 12 TJMS · 12 TJAL · 12 TRF5 · 11 TJPI · 10 TRT12 · 9 TJRR · 9 TJPB · 9 TRT18 · 6 TJCE · 6 TRT1 · 5 TRF1 · 5 TRF3 · 5 TRT19 · 3 TJRO · 3 TRF4 · 2 TR3 · 2 TRT20 · 1 TJAM · 1 TJSE · 1 TR5 · 1 TRT7 · 1 TRT21

0201376-13.2024.8.06.0112 APELAÇÃO CÍVELTJCE, Rel. Maria de Fatima de Melo Loureiro · 12/11/2026 2221672-41.2026.8.26.0000 Agravo de InstrumentoTJSP, Rel. Carmen Lucia da Silva · 09/11/2026 08288282420238230010 Apelação CívelTJRR, Rel. Tânia Vasconcelos · 05/11/2026 Ver todos os 1.326 acórdãos
1.849

decisões monocráticas de TST, STJ e outros tribunais citam este artigo

1.127 TST · 276 STJ · 66 TJDFT · 49 TJMA · 44 TJMG · 39 TJBA · 32 TJSP · 31 TJSC
e mais 14 tribunais

28 TRF1 · 23 TJPR · 21 TJCE · 21 TJRS · 21 TJPB · 18 TJGO · 18 TRF4 · 14 TJPE · 7 STF · 7 TRF2 · 3 TJES · 2 TJRJ · 1 TRF5 · 1 TRT3

0493166-93.2011.8.06.0001 APELAÇÃO CÍVELTJCE, Rel. Francisco Mauro Ferreira Liberato · 09/11/2026 0000023-61.2022.5.23.0081 AIRRTST, Rel. Aloysio Silva Corrêa da Veiga · 06/11/2026 0025915-51.2014.5.24.0007 AIRRTST, Rel. Delaíde Alves Miranda Arantes · 27/10/2026 Ver todas as 1.849 decisões monocráticas

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TÍTULO III - DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105!art126