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PARTE ESPECIALLIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO I - DO PROCEDIMENTO COMUMCAPÍTULO XII - DAS PROVASSeção IX - Da Prova Testemunhal

Código de Processo Civil

Art. 450

365 acórdãos e 647 decisões monocráticas de TJSC, TRF4 e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 30/10/2026.

Art. 450. O rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho.

Decisões que citam este artigo

365

acórdãos de TJGO, TJSP e outros tribunais citam este artigo

59 TJGO · 35 TJSP · 32 TJPR · 26 TJMG · 24 TJSC · 21 TJBA · 21 TJRJ · 16 TJRS
e mais 33 tribunais

11 TJDFT · 11 TJPI · 10 TJMT · 10 TRF5 · 6 STJ · 6 TJMS · 6 TJAL · 6 TJES · 6 TRF3 · 5 TJPE · 5 TJTO · 5 TJMA · 4 TST · 3 TJCE · 3 TJRN · 3 TJSE · 3 TRF2 · 3 TR3 · 3 TRT12 · 3 TRT18 · 2 TJPA · 2 TJRO · 2 TRF1 · 2 TRT3 · 2 TRT5 · 2 TRT6 · 1 TJRR · 1 TJAM · 1 TJPB · 1 TRF4 · 1 TJAC · 1 TRT14 · 1 TRT19

5248762-42.2025.8.21.0001 ApelaçãoTJRS, Rel. Jucelana Lurdes Pereira dos Santos · 30/10/2026 0016610-42.2020.8.17.3090 Apelação CívelTJPE, Rel. Angela Cristina de Noroes Lins Cavalcanti · 29/10/2026 5002244-27.2024.8.24.0163 ApelaçãoTJSC, Rel. Augusto Cesar Allet Aguiar · 27/10/2026 Ver todos os 365 acórdãos
647

decisões monocráticas de TJSC, TRF4 e outros tribunais citam este artigo

152 TJSC · 133 TRF4 · 67 STJ · 57 TST · 44 TJDFT · 41 TJMG · 39 TJSP · 25 TJPR
e mais 14 tribunais

21 TJGO · 20 TJMA · 16 TJRS · 6 TRF1 · 6 TRF2 · 5 TJPE · 4 TJES · 3 TRF5 · 2 TJCE · 2 TJRJ · 1 STF · 1 TJBA · 1 TJPB · 1 TRT6

AREsp 3359874STJ, Rel. Presidência do STJ · 29/10/2026 5068764-02.2026.8.24.0000 Agravo de InstrumentoTJSC, Rel. Quiteria Tamanini Vieira · 28/10/2026 5039090-67.2026.4.04.0000 Agravo de InstrumentoTRF4, Rel. João Pedro Gebran Neto · 28/10/2026 Ver todas as 647 decisões monocráticas

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CAPÍTULO XII - DAS PROVAS

Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105!art450