829 acórdãos e 506 decisões monocráticas de STJ, TJSP e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 05/11/2026.
Art. 451. Depois de apresentado o rol de que tratam os
§§ 4º e 5º do art. 357 , a parte só pode substituir a testemunha:
I - que falecer;
II - que, por enfermidade, não estiver em condições de depor;
III - que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada.
Decisões que citam este artigo
acórdãos de TJSP, TJRJ e outros tribunais citam este artigo
e mais 39 tribunais
37 TJGO · 25 TRT1 · 19 TJMT · 15 TJDFT · 14 TJMA · 13 TJPI · 13 TST · 12 TJCE · 11 TRF3 · 10 STJ · 10 TJES · 10 TR3 · 9 TJTO · 8 TRF4 · 7 TJRN · 6 TJPE · 6 TRT5 · 6 TRT12 · 5 TJAL · 4 TJMS · 4 TRF1 · 4 TRT9 · 4 TRT10 · 4 TRT11 · 4 TRT16 · 3 TJAM · 3 TRF5 · 3 TRT7 · 3 TRT18 · 2 TJPA · 2 TJPB · 2 TJSE · 2 TRF2 · 2 TRT21 · 2 TRT24 · 1 TRF6 · 1 TRT3 · 1 TRT14 · 1 TRT19
decisões monocráticas de STJ, TST e outros tribunais citam este artigo
e mais 14 tribunais
15 TJRS · 14 TRF4 · 13 TJMA · 11 TJGO · 7 TJCE · 5 TRF1 · 4 TJRJ · 4 TRF2 · 3 STF · 2 TRF6 · 2 TJPB · 2 TRT6 · 1 TJPE · 1 TJES
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CAPÍTULO XII - DAS PROVAS
Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105!art451