1.688 acórdãos e 1.147 decisões monocráticas de TST, STJ e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 10/11/2026.
Art. 457. Antes de depor, a testemunha será qualificada, declarará ou confirmará seus dados e informará se tem relações de parentesco com a parte ou interesse no objeto do processo.
§ 1º É lícito à parte contraditar a testemunha, arguindo-lhe a incapacidade, o impedimento ou a suspeição, bem como, caso a testemunha negue os fatos que lhe são imputados, provar a contradita com documentos ou com testemunhas, até 3 (três), apresentadas no ato e inquiridas em separado.
§ 2º Sendo provados ou confessados os fatos a que se refere o § 1º, o juiz dispensará a testemunha ou lhe tomará o depoimento como informante.
§ 3º A testemunha pode requerer ao juiz que a escuse de depor, alegando os motivos previstos neste Código, decidindo o juiz de plano após ouvidas as partes.
Decisões que citam este artigo
acórdãos de TJMG, TJPR e outros tribunais citam este artigo
e mais 44 tribunais
75 TJGO · 74 TRT6 · 71 TJRJ · 62 TRT3 · 50 TRT18 · 42 TRT1 · 33 TJES · 28 TJBA · 27 TRT5 · 23 TJRN · 23 TRT7 · 22 TRT21 · 21 TJPE · 21 TJTO · 19 TRT11 · 18 TJPI · 18 TST · 17 TJMS · 17 TRT9 · 16 TJMT · 14 STJ · 14 TJMA · 12 TJPA · 11 TRT14 · 10 TRF2 · 9 TRT20 · 8 TJAL · 8 TR3 · 7 TJRO · 7 TJSE · 7 TRF4 · 7 TRT16 · 7 TRT19 · 6 TJCE · 6 TRF3 · 5 TRT24 · 4 TRF1 · 3 TRF5 · 2 TJRR · 2 TJPB · 2 TJAP · 1 TJAM · 1 TR1 · 1 TRT23
decisões monocráticas de TST, STJ e outros tribunais citam este artigo
e mais 11 tribunais
9 TJCE · 9 TJMG · 8 TRF4 · 6 TJBA · 6 TJPE · 6 TRF2 · 4 TJGO · 3 TJRJ · 3 TRT3 · 1 TJAM · 1 TJAP
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CAPÍTULO XII - DAS PROVAS
Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105!art457