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PARTE ESPECIALLIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO I - DO PROCEDIMENTO COMUMCAPÍTULO XII - DAS PROVASSeção IX - Da Prova Testemunhal

Código de Processo Civil

Art. 458

9.132 acórdãos e 38.183 decisões monocráticas de TST, STJ e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 12/11/2026.

Art. 458. Ao início da inquirição, a testemunha prestará o compromisso de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado.

Parágrafo único. O juiz advertirá à testemunha que incorre em sanção penal quem faz afirmação falsa, cala ou oculta a verdade.

Decisões que citam este artigo

9.132

acórdãos de TJRN, TR5 e outros tribunais citam este artigo

1.957 TJRN · 1.699 TR5 · 1.177 TR3 · 984 TST · 209 TJMG · 206 TRT7 · 204 TRF1 · 182 TJPI
e mais 46 tribunais

151 TJBA · 145 TJMT · 144 TJPR · 139 TJRJ · 134 TJRS · 132 TJPE · 128 TJGO · 121 TJSC · 118 TJAL · 116 TRT16 · 107 TJSP · 105 TRF3 · 100 TRT12 · 84 TJMA · 77 TJES · 74 TRF5 · 66 STJ · 66 TRT20 · 65 TJPB · 56 TRF4 · 44 TRT3 · 43 TRT10 · 37 TJCE · 30 TRT18 · 27 TJDFT · 22 TR2 · 22 TRT1 · 20 TRT21 · 18 TR1 · 16 TRT6 · 15 TRF2 · 12 TJTO · 11 TJPA · 10 TJMS · 10 TJSE · 9 TJAM · 8 CARF · 7 TRT5 · 6 TRT9 · 6 TRT19 · 5 TJRR · 2 TJRO · 2 TRT11 · 2 TRT14 · 1 TRF6 · 1 TRT24

1089974-94.2007.8.13.0245 Apelação CívelTJMG, Rel. Des.(a) Carlos Levenhagen · 05/11/2026 5253376-69.2026.4.03.9999 APELAÇÃO CÍVELTRF3, Rel. Desembargadora Federal DALDICE MARIA SANTANA DE ALMEIDA · 29/10/2026 5161256-70.2025.8.24.0930 ApelaçãoTJSC, Rel. Stephan K. Radloff · 29/10/2026 Ver todos os 9.132 acórdãos
38.183

decisões monocráticas de TST, STJ e outros tribunais citam este artigo

23.816 TST · 7.431 STJ · 1.116 TJMG · 1.008 TJPR · 771 TRF1 · 746 TJSC · 728 TJPE · 679 TJCE
e mais 18 tribunais

340 TJMA · 295 TJES · 287 TRF4 · 218 TJSP · 195 TRF2 · 129 TJBA · 116 TJDFT · 79 TJRJ · 79 TR3 · 50 TJGO · 45 TJPB · 19 TJRS · 16 TRF5 · 12 STF · 4 TRT12 · 2 TNU · 1 TR2 · 1 TRT3

0001179-21.2024.5.06.0006 AIRRTST, Rel. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho · 12/11/2026 0021162-87.2016.5.04.0702 RRAgTST, Rel. Delaíde Alves Miranda Arantes · 11/11/2026 0010560-09.2025.5.03.0004 AIRRTST, Rel. Douglas Alencar Rodrigues · 11/11/2026 Ver todas as 38.183 decisões monocráticas

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CAPÍTULO XII - DAS PROVAS

Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105!art458