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Código de Processo Civil

Art. 758

138 acórdãos e 59 decisões monocráticas de TJMA, TJGO e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 27/10/2026.

Art. 758. O curador deverá buscar tratamento e apoio apropriados à conquista da autonomia pelo interdito.

Decisões que citam este artigo

138

acórdãos de TJDFT, TJPR e outros tribunais citam este artigo

16 TJDFT · 16 TJPR · 15 TJGO · 13 TJPI · 12 TJTO · 10 TJMG · 8 TJMA · 6 TJMT
e mais 16 tribunais

5 TJSC · 5 TJRN · 4 TJSP · 4 TJMS · 3 STJ · 3 TJRJ · 3 TJAL · 3 TJBA · 2 TJCE · 2 TJRS · 2 TJES · 2 TJPB · 1 TJPE · 1 TJPA · 1 TJSE · 1 TRT19

0015118-67.2023.8.16.0170TJPR, Rel. Francisco Carlos Jorge · 28/09/2026 0029796-84.2025.8.16.0019TJPR, Rel. ricardo augusto reis de macedo · 20/09/2026 1017024-04.2024.8.11.0001 APELAÇÃO CÍVELTJMT, Rel. Marcio Vidal · 15/09/2026 Ver todos os 138 acórdãos
59

decisões monocráticas de TJMA, STJ e outros tribunais citam este artigo

18 TJMA · 17 STJ · 5 TJGO · 4 TST · 2 TJDFT · 2 TJBA · 2 TJCE · 2 TJRJ
e mais 5 tribunais

2 TJPR · 2 TJES · 1 TJSC · 1 TJMG · 1 TJPI

0011120-71.2024.5.03.0040 AIRRTST, Rel. Amaury Rodrigues Pinto Junior · 27/10/2026 0010179-32.2023.8.06.0167 APELAÇÃO CÍVELTJCE, Rel. Francisco Mauro Ferreira Liberato · 01/09/2026 0200843-39.2023.8.06.0096 APELAÇÃO CÍVELTJCE, Rel. Francisco Mauro Ferreira Liberato · 28/08/2026 Ver todas as 59 decisões monocráticas

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Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105!art758