Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Legislação
  3. CTB
  4. Art. 310-A

CAPÍTULO XIX - DOS CRIMES DE TRÂNSITOSeção II - Dos Crimes em Espécie

CTB

Art. 310-A

Incluído pela Lei 12.619/2012.

Histórico de alterações

2012incluído · Lei 12.619/2012
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial
  • 30/04/2012 Lei 12.619/2012incluído. Publicada em 02/05/2012. Texto oficial

Art. 310-A. ( VETADO )

(Incluído pela Lei nº 12.619, de 2012)

(Vigência)

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

Outros artigos do mesmo capítulo

CAPÍTULO XIX - DOS CRIMES DE TRÂNSITO

Texto oficial · Planalto, conferido em 31/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1997-09-23;9503!art310-A