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- 23/09/1999 Lei 9.836/1999incluído. Publicada em 24/09/1999. Texto oficial
Art. 19-D. O SUS promoverá a articulação do Subsistema instituído por esta Lei com os órgãos responsáveis pela Política Indígena do País.
(Incluído pela Lei nº 9.836, de 1999)
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