Revogado pela Lei 4.589/1964. 5 acórdãos e 9 decisões monocráticas de TST, TRT14 e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 02/10/2025.
Histórico de alterações
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial
- 11/12/1964 Lei 4.589/1964revogado. Publicada em 17/12/1964. Texto oficial
Art. 595 - A Comissão do Imposto Sindical, com sede no Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, funcionará sob a presidência do ministro do Trabalho, Indústria e Comércio e será constituida:
(Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)
a)
(Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)
b)
(Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)
c)
(Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)
§ 1º
(Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)
§ 2º
(Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)
Decisões que citam este artigo
acórdãos de TST, TRT14 e outros tribunais citam este artigo
decisões monocráticas do TST citam este artigo
0001091-76.2024.5.13.0009 AIRRTST, Rel. Aloysio Silva Correa da Veiga · 02/10/2025 0000283-96.2023.5.19.0055 AIRRTST, Rel. Aloysio Silva Correa da Veiga · 11/03/2025 0011452-74.2020.5.18.0003 AIRRTST, Rel. Joao Pedro Silvestrin · 05/02/2022 Ver todas as 9 decisões monocráticasPesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaOutros artigos do mesmo capítulo
CAPÍTULO III - DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452!art595