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TÍTULO V - DA ORGANIZAÇÃO SINDICALCAPÍTULO III - DA CONTRIBUIÇÃO SINDICALSEÇÃO III - DA COMISSÃO DO IMPOSTO SINDICAL

Consolidação das Leis do Trabalho

Art. 595

Revogado pela Lei 4.589/1964. 5 acórdãos e 9 decisões monocráticas de TST, TRT14 e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 02/10/2025.

Artigo revogado pela pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Histórico de alterações

1964revogado · Lei 4.589/1964
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial
  • 11/12/1964 Lei 4.589/1964revogado. Publicada em 17/12/1964. Texto oficial

Art. 595 - A Comissão do Imposto Sindical, com sede no Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, funcionará sob a presidência do ministro do Trabalho, Indústria e Comércio e será constituida:

(Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)

a)

(Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)

b)

(Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)

c)

(Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)

§ 1º

(Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)

§ 2º

(Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)

Decisões que citam este artigo

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Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452!art595