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TÍTULO V - DA ORGANIZAÇÃO SINDICALCAPÍTULO III - DA CONTRIBUIÇÃO SINDICALSEÇÃO III - DA COMISSÃO DO IMPOSTO SINDICAL

Consolidação das Leis do Trabalho

Art. 596

Revogado pela Lei 4.589/1964. 4 acórdãos e 7 decisões monocráticas do TST citam este artigo, a mais recente julgada em 09/11/2023.

Artigo revogado pela pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Histórico de alterações

1964revogado · Lei 4.589/1964
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial
  • 11/12/1964 Lei 4.589/1964revogado. Publicada em 17/12/1964. Texto oficial

Art. 596. Compete à Comissão do Imposto Sindical:

(Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)

Decisões que citam este artigo

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Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452!art596