Revogado pela Lei 4.589/1964. 4 acórdãos e 7 decisões monocráticas do TST citam este artigo, a mais recente julgada em 09/11/2023.
Histórico de alterações
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial
- 11/12/1964 Lei 4.589/1964revogado. Publicada em 17/12/1964. Texto oficial
Art. 596. Compete à Comissão do Imposto Sindical:
(Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)
Decisões que citam este artigo
acórdãos do TST citam este artigo
0000513-30.2022.5.13.0027 RRTST, Rel. Alberto Bastos Balazeiro · 09/11/2023 0123540-08.2007.5.03.0107 AIRRTST, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · 11/10/2011 0083940-68.2007.5.02.0313 AIRRTST, Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · 26/08/2009 Ver todos os 4 acórdãosdecisões monocráticas do TST citam este artigo
0000504-37.2021.5.21.0009 AIRRTST, Rel. Alberto Bastos Balazeiro · 17/10/2023 0011860-96.2015.5.01.0073 AIRRTST, Rel. Sergio Pinto Martins · 07/02/2023 0015260-38.2010.5.04.0000 AIRRTST, Rel. Aloysio Correa da Veiga · 29/11/2022 Ver todas as 7 decisões monocráticasPesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
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CAPÍTULO III - DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452!art596