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Código Civil

Art. 1.025

1.089 acórdãos e 819 decisões monocráticas de TST, TJSC e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 09/11/2026.

Art. 1.025. O sócio, admitido em sociedade já constituída, não se exime das dívidas sociais anteriores à admissão.

Decisões que citam este artigo

1.089

acórdãos de TST, TRT1 e outros tribunais citam este artigo

384 TST · 72 TRT1 · 67 TRT6 · 54 TRT3 · 46 TJSP · 44 TJRJ · 40 TJDFT · 39 TJBA
e mais 36 tribunais

34 TRT10 · 25 TRT9 · 24 TRT12 · 18 TJCE · 18 TRT21 · 16 TJSC · 16 TJGO · 15 TRF3 · 14 TJPR · 13 STJ · 13 TRT20 · 11 TJRS · 11 TJPB · 10 TJMS · 10 TJPI · 9 TRT18 · 8 TJMG · 8 TJAL · 8 TJMT · 8 TRT7 · 7 TRT5 · 6 TRT11 · 5 TJTO · 5 TJMA · 4 TJPE · 4 TRF1 · 3 TJRO · 3 TJRN · 3 TJES · 3 TRF2 · 3 TRF5 · 2 TJPA · 2 TRT16 · 2 TRT19 · 1 TJAP · 1 TRT14

5029814-61.2024.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVELTJES, Rel. Marianne Judice de Mattos · 04/11/2026 0274135-51.2023.8.06.0001 APELAÇÃO CÍVELTJCE, Rel. Rafaela Benevides Caracas Pequeno · 29/10/2026 0050027-79.2021.8.06.0075 APELAÇÃO CÍVELTJCE, Rel. Paulo Airton Albuquerque Filho · 28/10/2026 Ver todos os 1.089 acórdãos
819

decisões monocráticas de TST, TJSC e outros tribunais citam este artigo

556 TST · 99 TJSC · 63 TJSP · 46 STJ · 13 TJDFT · 11 TJCE · 7 TJGO · 5 TJPR
e mais 9 tribunais

4 TJRJ · 4 TRF2 · 3 TJMA · 2 STF · 2 TJBA · 1 TJRS · 1 TJES · 1 TRF4 · 1 TRT3

AREsp 3305951STJ, Rel. Maria Isabel Gallotti · 09/11/2026 0000202-55.2023.5.20.0012 AIRRTST, Rel. Luiz José Dezena da Silva · 29/10/2026 0000135-70.2021.5.05.0532 RRAgTST, Rel. Amaury Rodrigues Pinto Junior · 21/10/2026 Ver todas as 819 decisões monocráticas

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Texto oficial · Planalto, conferido em 03/11/2026 urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406!art1025