774 acórdãos e 344 decisões monocráticas de STJ, TJPR e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 13/11/2026.
Art. 1.198. Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.
Parágrafo único. Aquele que começou a comportar-se do modo como prescreve este artigo, em relação ao bem e à outra pessoa, presume-se detentor, até que prove o contrário.
Decisões que citam este artigo
acórdãos de TJSP, TJRJ e outros tribunais citam este artigo
e mais 28 tribunais
31 TJCE · 29 TJRN · 26 TJMT · 23 TJMA · 19 TJPE · 18 TJPI · 16 TJMS · 15 TJES · 13 TJDFT · 11 TJPA · 10 TJPB · 9 STJ · 8 TJTO · 7 TRF3 · 7 TRF4 · 6 TJAL · 6 TRF5 · 5 TRF1 · 3 TJRO · 3 TJSE · 3 TRF2 · 2 TJAM · 2 TRT12 · 1 TJRR · 1 TST · 1 TJAP · 1 TRT7 · 1 TRT23
decisões monocráticas de STJ, TJPR e outros tribunais citam este artigo
e mais 12 tribunais
9 TJGO · 6 TJPE · 5 TJRJ · 5 TRF4 · 3 TJMG · 3 TJRS · 3 TST · 3 TJPB · 3 TRF2 · 2 STF · 2 TR3 · 1 TRF1
Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaOutros artigos do mesmo título
TÍTULO I - Da posse
Texto oficial · Planalto, conferido em 03/11/2026 urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406!art1198