Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Legislação
  3. Código Civil
  4. Art. 1.196

PARTE ESPECIALLIVRO III - Do Direito das CoisasTÍTULO I - Da posseCAPÍTULO I - Da Posse e sua Classificação

Código Civil

Art. 1.196

4.072 acórdãos e 2.233 decisões monocráticas de TJDFT, STJ e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 13/11/2026.

Art. 1.196. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.

Decisões que citam este artigo

4.072

acórdãos de TJGO, TJRJ e outros tribunais citam este artigo

577 TJGO · 441 TJRJ · 393 TJDFT · 331 TJSC · 246 TJBA · 205 TJPI · 197 TJMA · 187 TJES
e mais 37 tribunais

179 TJSP · 141 TJRN · 140 TJMG · 135 TJPR · 134 TJCE · 108 TJMT · 83 TJPE · 82 TJTO · 77 TJRS · 61 TJPA · 47 TJPB · 46 TRF5 · 40 STJ · 32 TJAL · 26 TRF3 · 25 TJSE · 23 TJAM · 19 TJMS · 14 TJRO · 13 TJRR · 12 TRT12 · 10 TRF2 · 9 TRF1 · 9 TRT1 · 8 TRT6 · 6 TRF4 · 2 CARF · 2 TRT10 · 2 TRT19 · 2 TRT20 · 2 TRT21 · 1 TST · 1 TJAP · 1 TRT3 · 1 TRT9 · 1 TRT11 · 1 TRT24

08008394220258230020 Apelação CívelTJRR, Rel. Mozarildo Cavalcanti · 13/11/2026 0010221-32.2025.8.17.2810 APELAÇÃO CÍVELTJPE, Rel. Jose Raimundo dos Santos Costa · 12/11/2026 0202243-39.2024.8.06.0101 APELAÇÃO CÍVELTJCE, Rel. Maria Marleide Maciel Mendes · 11/11/2026 Ver todos os 4.072 acórdãos
2.233

decisões monocráticas de STJ, TJDFT e outros tribunais citam este artigo

735 STJ · 460 TJDFT · 201 TJPR · 156 TJCE · 148 TJMA · 137 TJSC · 65 TJBA · 63 TJPE
e mais 17 tribunais

52 TJGO · 47 TJRJ · 28 TJSP · 25 TST · 25 TRF4 · 17 TRF2 · 13 TJES · 13 TRF1 · 12 TJMG · 10 TJRS · 9 TJPB · 6 STF · 5 TJAP · 3 TRF5 · 1 TJAM · 1 TR3 · 1 TRT3

AREsp 3386169STJ, Rel. Sérgio Kukina · 11/11/2026 REsp 2251184STJ, Rel. Francisco Falcão · 11/11/2026 AREsp 3377605STJ, Rel. Luis Felipe Salomão · 11/11/2026 Ver todas as 2.233 decisões monocráticas

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

Outros artigos do mesmo título

TÍTULO I - Da posse

Texto oficial · Planalto, conferido em 03/11/2026 urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406!art1196