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LIVRO II - DOS BENSCAPÍTULO I - Dos Bens Considerados em Si MesmosSeção V - Dos Bens Singulares e Coletivos

Código Civil

Art. 89

17 acórdãos e 39 decisões monocráticas de STJ, TJBA e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 14/10/2026.

Art. 89. São singulares os bens que, embora reunidos, se consideram de per si , independentemente dos demais.

Decisões que citam este artigo

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CAPÍTULO I - Dos Bens Considerados em Si Mesmos

Texto oficial · Planalto, conferido em 03/11/2026 urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406!art89