628 acórdãos e 1.003 decisões monocráticas de TST, STJ e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 12/11/2026.
Art. 953. A indenização por injúria, difamação ou calúnia consistirá na reparação do dano que delas resulte ao ofendido.
Parágrafo único. Se o ofendido não puder provar prejuízo material, caberá ao juiz fixar, eqüitativamente, o valor da indenização, na conformidade das circunstâncias do caso.
Decisões que citam este artigo
acórdãos de TJRN, TJMS e outros tribunais citam este artigo
e mais 35 tribunais
23 TJMA · 21 TJRJ · 21 TRT18 · 18 TJDFT · 18 TJMG · 14 TJPE · 14 TJPI · 13 TJPR · 10 TJRS · 10 TRT1 · 10 TRT7 · 9 TJES · 9 TRT21 · 8 TJCE · 8 TJRO · 6 TRT9 · 5 TJPA · 5 TJMT · 5 TJTO · 5 TJBA · 5 TRT5 · 5 TRT20 · 4 STJ · 3 TJAC · 3 TRT12 · 2 TRF1 · 2 TJPB · 2 TRT10 · 2 TRT14 · 1 TJAM · 1 TRF3 · 1 TRF2 · 1 TRT6 · 1 TRT16 · 1 TRT19
decisões monocráticas de TST, STJ e outros tribunais citam este artigo
e mais 9 tribunais
5 TJSC · 5 TJSP · 3 TRF2 · 2 TJPE · 2 TRF1 · 2 TRF4 · 1 TJMG · 1 TJRJ · 1 TJPB
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TÍTULO IX - Da Responsabilidade Civil
Texto oficial · Planalto, conferido em 03/11/2026 urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406!art953