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PARTE GERALLIVRO III - DOS SUJEITOS DO PROCESSOTÍTULO I - DAS PARTES E DOS PROCURADORESCAPÍTULO IV - DA SUCESSÃO DAS PARTES E DOS PROCURADORES

Código de Processo Civil

Art. 110

20.557 acórdãos e 13.553 decisões monocráticas de TJSP, TRF4 e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 13/11/2026.

Art. 110. Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º .

Decisões que citam este artigo

20.557

acórdãos de TJSP, TJPI e outros tribunais citam este artigo

4.956 TJSP · 1.830 TJPI · 1.328 TJRJ · 1.180 TJMG · 1.134 TJPR · 1.043 TJRS · 1.035 TJGO · 973 TJBA
e mais 49 tribunais

888 TRF2 · 690 TJSC · 601 TRF5 · 498 TJDFT · 387 TJMT · 379 TRF4 · 336 TJPE · 333 TJRN · 311 TJTO · 282 TJCE · 244 TRT6 · 200 TJMA · 197 TRF3 · 194 TJES · 188 TJMS · 155 TJAL · 138 TJPB · 112 TRF1 · 109 TJRO · 108 STJ · 98 TJPA · 95 TR3 · 83 TJAM · 72 TRT1 · 68 TJSE · 35 TJRR · 33 TRT3 · 33 TRT9 · 27 TRT10 · 20 TRT12 · 17 TRT18 · 15 TRT7 · 13 TRT5 · 13 TRT19 · 12 TR1 · 12 TR5 · 12 TRT20 · 11 TST · 10 TR2 · 10 TRT14 · 9 TRT11 · 8 TRT21 · 6 TJAP · 6 TRT16 · 5 TRT23 · 2 TRT24 · 1 STF · 1 CARF · 1 RFB

0000100-70.1999.8.17.1220 APELAÇÃO CÍVELTJPE, Rel. Dario Rodrigues Leite de Oliveira · 13/11/2026 2243904-47.2026.8.26.0000 Agravo de InstrumentoTJSP, Rel. Fernão Borba Franco · 13/11/2026 2252667-37.2026.8.26.0000 Agravo de InstrumentoTJSP, Rel. Fernão Borba Franco · 13/11/2026 Ver todos os 20.557 acórdãos
13.553

decisões monocráticas de TRF4, STJ e outros tribunais citam este artigo

2.212 TRF4 · 1.743 STJ · 1.692 TRF2 · 1.521 TJSC · 1.480 TJDFT · 688 TJMA · 476 TJRS · 465 TR3
e mais 22 tribunais

443 TST · 437 TJSP · 433 TJPR · 305 TJMG · 295 TJGO · 282 TJCE · 231 TJPE · 185 TJRJ · 165 TJPI · 154 TRF1 · 123 TJES · 87 TJBA · 60 TJPB · 41 TRF5 · 17 STF · 5 TRT3 · 4 TJAM · 3 TRT6 · 2 TJAC · 2 TJAP · 1 TR2 · 1 TRT1

0001870-37.2019.8.17.2210 APELAÇÃO CÍVELTJPE, Rel. Fabio Eugenio Dantas de Oliveira Lima · 13/11/2026 0030995-06.2026.8.17.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTOTJPE, Rel. Airton Mozart Valadares Vieira Pires · 13/11/2026 0095078-92.2026.8.16.0000TJPR, Rel. Hayton Lee Swain Filho · 13/11/2026 Ver todas as 13.553 decisões monocráticas

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TÍTULO I - DAS PARTES E DOS PROCURADORES

Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105!art110