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Código de Processo Civil

Art. 35

648 acórdãos e 471 decisões monocráticas de STJ, TJSP e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 05/11/2026.

Art. 35. (VETADO).

Decisões que citam este artigo

648

acórdãos de TJMA, TJGO e outros tribunais citam este artigo

62 TJMA · 56 TJGO · 54 TJSP · 54 TJMS · 40 TJRJ · 33 TJDFT · 32 TJRN · 31 TJBA
e mais 38 tribunais

28 TJPR · 21 TJSC · 21 TJPA · 20 STJ · 20 TJMT · 19 TJMG · 17 TJPE · 17 TJTO · 17 TJES · 12 TJAL · 11 TJPB · 8 TJPI · 7 TJRO · 7 TRF5 · 7 TRF2 · 6 TST · 5 TRF3 · 4 TJRS · 4 TJAM · 4 TRT3 · 4 TRT12 · 3 TJRR · 3 TRF1 · 3 TR3 · 2 TJCE · 2 TRF4 · 2 TR5 · 2 TRT6 · 1 STF · 1 CARF · 1 TCEPR · 1 TNU · 1 TJSE · 1 TJAC · 1 TRT5 · 1 TRT10 · 1 TRT18 · 1 TRT24

5004478-33.2022.4.03.6318 APELAÇÃO CÍVELTRF3, Rel. Juíza Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF · 29/10/2026 3000747-71.2025.8.06.0100 APELAÇÃO CÍVELTJCE, Rel. Romulo Veras Holanda · 28/10/2026 0016327-25.2022.8.16.0035TJPR, Rel. substituto osvaldo canela junior · 26/10/2026 Ver todos os 648 acórdãos
471

decisões monocráticas de STJ, TST e outros tribunais citam este artigo

106 STJ · 75 TST · 44 TJSC · 41 TJMG · 35 TJSP · 33 TRF6 · 31 TJGO · 25 TJDFT
e mais 12 tribunais

20 TJPR · 10 STF · 10 TJCE · 9 TJMA · 7 TRF4 · 5 TJRS · 5 TRF1 · 4 TJRJ · 4 TJPB · 4 TRF2 · 2 TRF5 · 1 TR3

0010809-66.2019.4.01.3800 ACR - Apelação CriminalTRF6, Rel. Klaus Kuschel · 05/11/2026 0001009-05.2019.4.01.3803 ACR - Apelação CriminalTRF6, Rel. Klaus Kuschel · 04/11/2026 0031702-56.2026.8.26.0000 Incidente de Suspeição CívelTJSP, Rel. Francisco Loureiro · 26/10/2026 Ver todas as 471 decisões monocráticas

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Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105!art35