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PARTE ESPECIALLIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO I - DO PROCEDIMENTO COMUMCAPÍTULO XI - DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

Código de Processo Civil

Art. 358

1.200 acórdãos e 404 decisões monocráticas de TR5, TJRS e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 11/11/2026.

Art. 358. No dia e na hora designados, o juiz declarará aberta a audiência de instrução e julgamento e mandará apregoar as partes e os respectivos advogados, bem como outras pessoas que dela devam participar.

Decisões que citam este artigo

1.200

acórdãos de TR5, TJRS e outros tribunais citam este artigo

700 TR5 · 143 TJRS · 62 TJSC · 56 TJRN · 49 TJMG · 31 TJGO · 23 TJRJ · 23 TJPR
e mais 25 tribunais

16 TJSP · 13 TJPI · 10 TJMA · 9 TJPE · 9 TST · 7 TJPA · 5 TJES · 5 TJBA · 4 TJMS · 4 TRF3 · 4 TRT3 · 3 STJ · 3 TJMT · 3 TJTO · 2 TJDFT · 2 TJCE · 2 TJAL · 2 TJRO · 2 TRF1 · 2 TJPB · 2 TRT12 · 1 TR3 · 1 TRT7 · 1 TRT18 · 1 TRT21

0867899-58.2018.8.14.0301TJPA · 26/10/2026 5019970-42.2020.8.24.0005 ApelaçãoTJSC, Rel. Humberto Goulart da Silveira · 21/10/2026 5000713-96.2023.4.03.6131 APELAÇÃO CÍVELTRF3, Rel. Juíza Federal ELIANA BORGES DE MELLO MARCELO · 15/10/2026 Ver todos os 1.200 acórdãos
404

decisões monocráticas de STJ, TST e outros tribunais citam este artigo

102 STJ · 86 TST · 56 TJMA · 33 TJPR · 31 TJBA · 20 TJSC · 17 TJMG · 16 TJDFT
e mais 12 tribunais

7 TJCE · 7 TJSP · 6 TJGO · 6 TRF2 · 4 TJPB · 3 TJRS · 2 STF · 2 TJPE · 2 TRF1 · 2 TRF4 · 1 TJRJ · 1 TJAP

REsp 2299775STJ, Rel. Maria Isabel Gallotti · 11/11/2026 ARE 1622445 RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVOSTF, Rel. Cristiano Zanin · 17/09/2026 5063262-82.2026.8.24.0000 Agravo de InstrumentoTJSC, Rel. Brigitte Remor de Souza May · 31/08/2026 Ver todas as 404 decisões monocráticas

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TÍTULO I - DO PROCEDIMENTO COMUM

Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105!art358