1.200 acórdãos e 404 decisões monocráticas de TR5, TJRS e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 11/11/2026.
Art. 358. No dia e na hora designados, o juiz declarará aberta a audiência de instrução e julgamento e mandará apregoar as partes e os respectivos advogados, bem como outras pessoas que dela devam participar.
Decisões que citam este artigo
acórdãos de TR5, TJRS e outros tribunais citam este artigo
e mais 25 tribunais
16 TJSP · 13 TJPI · 10 TJMA · 9 TJPE · 9 TST · 7 TJPA · 5 TJES · 5 TJBA · 4 TJMS · 4 TRF3 · 4 TRT3 · 3 STJ · 3 TJMT · 3 TJTO · 2 TJDFT · 2 TJCE · 2 TJAL · 2 TJRO · 2 TRF1 · 2 TJPB · 2 TRT12 · 1 TR3 · 1 TRT7 · 1 TRT18 · 1 TRT21
decisões monocráticas de STJ, TST e outros tribunais citam este artigo
e mais 12 tribunais
7 TJCE · 7 TJSP · 6 TJGO · 6 TRF2 · 4 TJPB · 3 TJRS · 2 STF · 2 TJPE · 2 TRF1 · 2 TRF4 · 1 TJRJ · 1 TJAP
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TÍTULO I - DO PROCEDIMENTO COMUM
Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105!art358