3.570 acórdãos e 3.358 decisões monocráticas de TST, TJRN e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 13/11/2026.
Art. 359. Instalada a audiência, o juiz tentará conciliar as partes, independentemente do emprego anterior de outros métodos de solução consensual de conflitos, como a mediação e a arbitragem.
Decisões que citam este artigo
acórdãos de TJRN, TJSC e outros tribunais citam este artigo
e mais 35 tribunais
52 TJMT · 51 TJSP · 43 TJPB · 38 TJMS · 25 TRT10 · 24 TJES · 23 TR3 · 21 TJMA · 19 TJAL · 19 TRT6 · 17 TJDFT · 17 TJBA · 14 TRT18 · 13 TJRO · 13 TRT20 · 11 TJPE · 11 TRT12 · 9 STJ · 8 TJPI · 8 TRT3 · 7 TJCE · 7 TRF1 · 7 TRF3 · 7 TRT21 · 5 TRF2 · 4 TR5 · 3 TRT1 · 2 TJAM · 2 TJTO · 2 TRF5 · 2 TRT5 · 1 TJPA · 1 TRT7 · 1 TRT11 · 1 TRT16
decisões monocráticas de TST, STJ e outros tribunais citam este artigo
e mais 13 tribunais
45 TJRS · 37 TRF4 · 27 TJBA · 21 TJGO · 21 TJPB · 17 TJDFT · 14 TJPE · 8 TJRJ · 7 TRF1 · 2 STF · 2 TJES · 2 TRF2 · 1 TRF5
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TÍTULO I - DO PROCEDIMENTO COMUM
Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105!art359