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PARTE ESPECIALLIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO I - DO PROCEDIMENTO COMUMCAPÍTULO XI - DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

Código de Processo Civil

Art. 359

3.570 acórdãos e 3.358 decisões monocráticas de TST, TJRN e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 13/11/2026.

Art. 359. Instalada a audiência, o juiz tentará conciliar as partes, independentemente do emprego anterior de outros métodos de solução consensual de conflitos, como a mediação e a arbitragem.

Decisões que citam este artigo

3.570

acórdãos de TJRN, TJSC e outros tribunais citam este artigo

1.148 TJRN · 812 TJSC · 345 TJPR · 343 TJRS · 161 TJMG · 139 TST · 74 TJGO · 60 TJRJ
e mais 35 tribunais

52 TJMT · 51 TJSP · 43 TJPB · 38 TJMS · 25 TRT10 · 24 TJES · 23 TR3 · 21 TJMA · 19 TJAL · 19 TRT6 · 17 TJDFT · 17 TJBA · 14 TRT18 · 13 TJRO · 13 TRT20 · 11 TJPE · 11 TRT12 · 9 STJ · 8 TJPI · 8 TRT3 · 7 TJCE · 7 TRF1 · 7 TRF3 · 7 TRT21 · 5 TRF2 · 4 TR5 · 3 TRT1 · 2 TJAM · 2 TJTO · 2 TRF5 · 2 TRT5 · 1 TJPA · 1 TRT7 · 1 TRT11 · 1 TRT16

0000828-57.2014.8.17.0001 APELAÇÃO CÍVELTJPE, Rel. Candido Jose da Fonte Saraiva de Moraes · 13/11/2026 0826025-77.2026.8.20.0000 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃOTJRN, Rel. Joao Batista Rodrigues Reboucas · 10/11/2026 0015318-89.2024.8.17.2990 APELAÇÃO CÍVELTJPE, Rel. Andrea Epaminondas Tenorio de Brito · 06/11/2026 Ver todos os 3.570 acórdãos
3.358

decisões monocráticas de TST, STJ e outros tribunais citam este artigo

2.035 TST · 398 STJ · 243 TJPR · 186 TJMA · 97 TJSC · 71 TJSP · 63 TJMG · 61 TJCE
e mais 13 tribunais

45 TJRS · 37 TRF4 · 27 TJBA · 21 TJGO · 21 TJPB · 17 TJDFT · 14 TJPE · 8 TJRJ · 7 TRF1 · 2 STF · 2 TJES · 2 TRF2 · 1 TRF5

REsp 2299775STJ, Rel. Maria Isabel Gallotti · 11/11/2026 0049123-72.2007.8.17.0001 APELAÇÃO CÍVELTJPE, Rel. Jose Raimundo dos Santos Costa · 10/11/2026 0000095-55.2026.5.22.0107 AIRRTST, Rel. Delaíde Alves Miranda Arantes · 06/11/2026 Ver todas as 3.358 decisões monocráticas

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TÍTULO I - DO PROCEDIMENTO COMUM

Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105!art359