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PARTE ESPECIALLIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO I - DO PROCEDIMENTO COMUMCAPÍTULO XI - DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

Código de Processo Civil

Art. 361

736 acórdãos e 757 decisões monocráticas de STJ, TJPR e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 11/11/2026.

Art. 361. As provas orais serão produzidas em audiência, ouvindo-se nesta ordem, preferencialmente:

I - o perito e os assistentes técnicos, que responderão aos quesitos de esclarecimentos requeridos no prazo e na forma do art. 477 , caso não respondidos anteriormente por escrito;

II - o autor e, em seguida, o réu, que prestarão depoimentos pessoais;

III - as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu, que serão inquiridas.

Parágrafo único. Enquanto depuserem o perito, os assistentes técnicos, as partes e as testemunhas, não poderão os advogados e o Ministério Público intervir ou apartear, sem licença do juiz.

Decisões que citam este artigo

736

acórdãos de TJPR, TJRN e outros tribunais citam este artigo

105 TJPR · 76 TJRN · 71 TJGO · 44 TJSC · 43 TJMT · 33 TJSP · 33 TRT12 · 30 TJDFT
e mais 36 tribunais

26 TJRJ · 24 TJES · 22 TRT3 · 20 TJBA · 20 TJMG · 18 TJRO · 16 STJ · 15 TJSE · 14 TJPE · 14 TJAL · 10 TJPA · 9 TJRS · 9 TJPI · 8 TRF5 · 8 TRF2 · 7 TJTO · 6 TJMA · 6 TJPB · 6 TRT6 · 4 TJCE · 4 TJMS · 4 TST · 4 TRF4 · 3 TRF3 · 3 TR3 · 3 TRT9 · 3 TRT10 · 2 TJRR · 2 TJAM · 2 TR5 · 2 TRT1 · 2 TRT21 · 2 TRT23 · 1 TR1 · 1 TRT7 · 1 TRT20

0004638-17.2025.8.17.8226 Recurso Inominado CívelTJPE, Rel. Ana Carolina Fernandes Paiva · 30/10/2026 3001432-64.2025.8.06.0040 APELAÇÃO CÍVELTJCE, Rel. Maria de Fatima de Melo Loureiro · 28/10/2026 0034992-55.2026.8.16.0001TJPR, Rel. Luciano Campos de Albuquerque · 26/10/2026 Ver todos os 736 acórdãos
757

decisões monocráticas de STJ, TST e outros tribunais citam este artigo

315 STJ · 164 TST · 64 TJPR · 53 TJSC · 47 TJMA · 30 TJDFT · 16 TJGO · 14 TRF4
e mais 15 tribunais

10 TJMG · 9 TRF1 · 8 TJCE · 8 TJSP · 5 TJBA · 2 TJRJ · 2 TJRS · 2 TJES · 2 TRF2 · 1 STF · 1 TJAM · 1 TRF5 · 1 TJPB · 1 TR3 · 1 TJAC

AREsp 3377923STJ, Rel. Luis Felipe Salomão · 11/11/2026 AREsp 3322326STJ, Rel. João Otávio de Noronha · 06/11/2026 AREsp 3133290STJ, Rel. Raul Araújo · 05/11/2026 Ver todas as 757 decisões monocráticas

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TÍTULO I - DO PROCEDIMENTO COMUM

Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105!art361