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PARTE ESPECIALLIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO I - DO PROCEDIMENTO COMUMCAPÍTULO XII - DAS PROVASSeção V - Da Confissão

Código de Processo Civil

Art. 389

26.149 acórdãos e 11.783 decisões monocráticas de TST, TRF4 e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 13/11/2026.

Art. 389. Há confissão, judicial ou extrajudicial, quando a parte admite a verdade de fato contrário ao seu interesse e favorável ao do adversário.

Decisões que citam este artigo

26.149

acórdãos de TRF4, TJPI e outros tribunais citam este artigo

2.920 TRF4 · 2.890 TJPI · 2.163 TJGO · 2.134 TJPR · 1.483 TJSC · 1.049 TJAL · 926 TJRN · 883 TJMT
e mais 48 tribunais

870 TJRJ · 705 TJRS · 693 TJSP · 637 TJBA · 593 TRT1 · 542 TJRO · 514 TJPE · 457 TJCE · 427 TJMG · 427 TRT10 · 394 TRT6 · 390 TJDFT · 389 TJTO · 388 TJMA · 382 TRT12 · 376 TJPB · 366 TRT3 · 359 TJPA · 299 TJES · 229 TRT18 · 215 TJSE · 203 TRT21 · 181 TST · 177 TRT7 · 169 TRF2 · 167 TJMS · 166 TRF3 · 125 STJ · 125 TRT5 · 99 TRT11 · 84 TRT16 · 80 TJAM · 75 TRT19 · 67 TRT9 · 65 TRT20 · 62 TRT14 · 44 TRF5 · 34 TR3 · 25 TRT23 · 23 TRF1 · 21 TRT24 · 17 TJAP · 16 TJRR · 12 TJAC · 4 TR2 · 4 TR5 · 3 CARF · 1 TR1

0020010-67.2019.8.17.2001 APELAÇÃO CÍVELTJPE, Rel. Andre Vicente Pires Rosa · 13/11/2026 90029916620268230000 Agravo de InstrumentoTJRR, Rel. Almiro Padilha · 13/11/2026 1422299-68.2026.8.12.0000 Agravo de InstrumentoTJMS, Rel. Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo · 13/11/2026 Ver todos os 26.149 acórdãos
11.783

decisões monocráticas de TST, STJ e outros tribunais citam este artigo

6.143 TST · 1.633 STJ · 753 TJGO · 574 TRF4 · 570 TJSC · 503 TJMA · 498 TJPI · 284 TJPR
e mais 21 tribunais

205 TJDFT · 127 TJRS · 118 TJCE · 92 TJSP · 50 TJMG · 45 TJBA · 42 TRF2 · 28 TJPB · 25 TJRJ · 24 TJPE · 11 TRF5 · 10 TRF1 · 9 TJES · 9 TRT12 · 8 STF · 6 TJAP · 5 TR3 · 4 TRT3 · 3 TJAM · 3 TJAC · 1 TCESP

0000617-37.2025.5.08.0130 AIRRTST, Rel. Maria Helena Mallmann · 12/11/2026 0100403-95.2023.5.01.0008 AIRRTST, Rel. Breno Medeiros · 12/11/2026 0010398-63.2025.5.03.0020 AIRRTST, Rel. Breno Medeiros · 12/11/2026 Ver todas as 11.783 decisões monocráticas

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CAPÍTULO XII - DAS PROVAS

Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105!art389