26.149 acórdãos e 11.783 decisões monocráticas de TST, TRF4 e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 13/11/2026.
Art. 389. Há confissão, judicial ou extrajudicial, quando a parte admite a verdade de fato contrário ao seu interesse e favorável ao do adversário.
Decisões que citam este artigo
acórdãos de TRF4, TJPI e outros tribunais citam este artigo
e mais 48 tribunais
870 TJRJ · 705 TJRS · 693 TJSP · 637 TJBA · 593 TRT1 · 542 TJRO · 514 TJPE · 457 TJCE · 427 TJMG · 427 TRT10 · 394 TRT6 · 390 TJDFT · 389 TJTO · 388 TJMA · 382 TRT12 · 376 TJPB · 366 TRT3 · 359 TJPA · 299 TJES · 229 TRT18 · 215 TJSE · 203 TRT21 · 181 TST · 177 TRT7 · 169 TRF2 · 167 TJMS · 166 TRF3 · 125 STJ · 125 TRT5 · 99 TRT11 · 84 TRT16 · 80 TJAM · 75 TRT19 · 67 TRT9 · 65 TRT20 · 62 TRT14 · 44 TRF5 · 34 TR3 · 25 TRT23 · 23 TRF1 · 21 TRT24 · 17 TJAP · 16 TJRR · 12 TJAC · 4 TR2 · 4 TR5 · 3 CARF · 1 TR1
decisões monocráticas de TST, STJ e outros tribunais citam este artigo
e mais 21 tribunais
205 TJDFT · 127 TJRS · 118 TJCE · 92 TJSP · 50 TJMG · 45 TJBA · 42 TRF2 · 28 TJPB · 25 TJRJ · 24 TJPE · 11 TRF5 · 10 TRF1 · 9 TJES · 9 TRT12 · 8 STF · 6 TJAP · 5 TR3 · 4 TRT3 · 3 TJAM · 3 TJAC · 1 TCESP
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CAPÍTULO XII - DAS PROVAS
Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105!art389