975 acórdãos e 1.399 decisões monocráticas de TST, TJPI e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 12/11/2026.
Art. 390. A confissão judicial pode ser espontânea ou provocada.
§ 1º A confissão espontânea pode ser feita pela própria parte ou por representante com poder especial.
§ 2º A confissão provocada constará do termo de depoimento pessoal.
Decisões que citam este artigo
acórdãos de TJPI, TRT12 e outros tribunais citam este artigo
e mais 42 tribunais
32 TRT6 · 31 TRT21 · 23 TRT3 · 23 TRT10 · 22 TJMG · 22 TJMA · 20 TST · 19 TJDFT · 17 TJBA · 16 TJSC · 15 TJRJ · 15 TJRS · 12 TJES · 10 TRF3 · 10 TJPB · 10 TRT18 · 9 TRT11 · 8 STJ · 8 TRT20 · 6 TJPE · 6 TJTO · 6 TRF4 · 6 TRT7 · 5 TRF1 · 4 TJPA · 4 TJAL · 4 TR3 · 4 TRT5 · 4 TRT14 · 4 TRT19 · 3 TJCE · 3 TJMS · 3 TJRO · 3 TJSE · 3 TRT16 · 3 TRT24 · 2 TRF5 · 2 TR5 · 2 TRT9 · 1 TR1 · 1 TRF2 · 1 TRT23
decisões monocráticas de TST, STJ e outros tribunais citam este artigo
e mais 11 tribunais
8 TRF1 · 7 TJSP · 6 TJMG · 6 TJGO · 5 TJRJ · 3 TRF4 · 2 TJSC · 2 TJRS · 2 TRF2 · 1 TRT3 · 1 TRT12
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CAPÍTULO XII - DAS PROVAS
Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105!art390