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PARTE ESPECIALLIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO I - DO PROCEDIMENTO COMUMCAPÍTULO XII - DAS PROVASSeção V - Da Confissão

Código de Processo Civil

Art. 390

975 acórdãos e 1.399 decisões monocráticas de TST, TJPI e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 12/11/2026.

Art. 390. A confissão judicial pode ser espontânea ou provocada.

§ 1º A confissão espontânea pode ser feita pela própria parte ou por representante com poder especial.

§ 2º A confissão provocada constará do termo de depoimento pessoal.

Decisões que citam este artigo

975

acórdãos de TJPI, TRT12 e outros tribunais citam este artigo

244 TJPI · 111 TRT12 · 47 TRT1 · 40 TJPR · 33 TJRN · 33 TJMT · 33 TJGO · 32 TJSP
e mais 42 tribunais

32 TRT6 · 31 TRT21 · 23 TRT3 · 23 TRT10 · 22 TJMG · 22 TJMA · 20 TST · 19 TJDFT · 17 TJBA · 16 TJSC · 15 TJRJ · 15 TJRS · 12 TJES · 10 TRF3 · 10 TJPB · 10 TRT18 · 9 TRT11 · 8 STJ · 8 TRT20 · 6 TJPE · 6 TJTO · 6 TRF4 · 6 TRT7 · 5 TRF1 · 4 TJPA · 4 TJAL · 4 TR3 · 4 TRT5 · 4 TRT14 · 4 TRT19 · 3 TJCE · 3 TJMS · 3 TJRO · 3 TJSE · 3 TRT16 · 3 TRT24 · 2 TRF5 · 2 TR5 · 2 TRT9 · 1 TR1 · 1 TRF2 · 1 TRT23

0067583-96.2022.8.17.2001 APELAÇÃO CÍVELTJPE, Rel. Alexandre Freire Pimentel · 12/11/2026 0001483-94.2025.8.16.0090TJPR, Rel. frederico mendes junior · 04/11/2026 0000697-30.2023.8.16.0184TJPR, Rel. Gil Francisco de Paula Xavier Fernandes Guerra · 28/10/2026 Ver todos os 975 acórdãos
1.399

decisões monocráticas de TST, STJ e outros tribunais citam este artigo

953 TST · 219 STJ · 45 TJPI · 40 TJBA · 34 TJPR · 32 TJMA · 25 TJDFT · 8 TJCE
e mais 11 tribunais

8 TRF1 · 7 TJSP · 6 TJMG · 6 TJGO · 5 TJRJ · 3 TRF4 · 2 TJSC · 2 TJRS · 2 TRF2 · 1 TRT3 · 1 TRT12

0100403-95.2023.5.01.0008 AIRRTST, Rel. Breno Medeiros · 12/11/2026 0000245-31.2025.5.12.0016 RRAgTST, Rel. Amaury Rodrigues Pinto Junior · 06/11/2026 0100689-69.2022.5.01.0053 AIRRTST, Rel. João Pedro Silvestrin · 06/11/2026 Ver todas as 1.399 decisões monocráticas

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CAPÍTULO XII - DAS PROVAS

Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105!art390