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PARTE ESPECIALLIVRO I - DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕESTÍTULO VI - Das Várias Espécies de ContratoCAPÍTULO VI - Do EmpréstimoSeção I - Do Comodato

Código Civil

Art. 579

603 acórdãos e 311 decisões monocráticas de STJ, TJDFT e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 11/11/2026.

Art. 579. O comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto.

Decisões que citam este artigo

603

acórdãos de TJGO, TJDFT e outros tribunais citam este artigo

91 TJGO · 62 TJDFT · 53 TJSP · 51 TJRJ · 37 TJPR · 32 TJCE · 30 TJBA · 25 TJRN
e mais 34 tribunais

24 TJMG · 23 TJRS · 22 TJES · 20 TJSC · 17 TJPE · 14 TJPI · 13 TJMA · 12 TJMT · 11 TJAL · 8 TJPB · 7 TJPA · 6 STJ · 6 TST · 3 TJMS · 3 TJAM · 3 TJRO · 3 TJTO · 3 TRT9 · 3 TRT12 · 3 TRT21 · 2 TJSE · 2 TRF4 · 2 TRT1 · 2 TRT3 · 1 TRF1 · 1 TRF2 · 1 TR5 · 1 TRT5 · 1 TRT6 · 1 TRT7 · 1 TRT14 · 1 TRT16 · 1 TRT18 · 1 TRT20

0202243-39.2024.8.06.0101 APELAÇÃO CÍVELTJCE, Rel. Maria Marleide Maciel Mendes · 11/11/2026 0200201-09.2023.8.06.0115 APELAÇÃO CÍVELTJCE, Rel. Maria Regina Oliveira Camara · 05/11/2026 0010087-86.2023.8.16.0034TJPR, Rel. leticia ferreira da silva · 05/11/2026 Ver todos os 603 acórdãos
311

decisões monocráticas de STJ, TST e outros tribunais citam este artigo

103 STJ · 47 TST · 43 TJDFT · 36 TJPR · 21 TJCE · 14 TJSC · 8 TJBA · 8 TJSP
e mais 11 tribunais

6 TJPE · 6 TJMA · 5 TJRJ · 3 TJRS · 3 TJGO · 2 TJES · 2 TJPB · 1 STF · 1 TJMG · 1 TRF1 · 1 TRF4

0011472-32.2019.8.06.0117 APELAÇÃO CÍVELTJCE, Rel. Francisco Mauro Ferreira Liberato · 09/11/2026 0001782-74.2026.8.16.0110TJPR, Rel. Hayton Lee Swain Filho · 09/11/2026 REsp 2305170STJ, Rel. Nancy Andrighi · 06/11/2026 Ver todas as 311 decisões monocráticas

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CAPÍTULO VI - Do Empréstimo

Texto oficial · Planalto, conferido em 03/11/2026 urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406!art579