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PARTE ESPECIALLIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO III - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAISCAPÍTULO IV - DA AÇÃO DE DIVISÃO E DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARESSeção III - Da Divisão

Código de Processo Civil

Art. 598

694 acórdãos e 704 decisões monocráticas de TJSP, TJRJ e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 10/11/2026.

Art. 598. Aplica-se às divisões o disposto nos arts. 575 a 578 .

Decisões que citam este artigo

694

acórdãos de TJSP, TJRN e outros tribunais citam este artigo

189 TJSP · 174 TJRN · 148 TJRJ · 36 TJMS · 26 TJAL · 17 TRF3 · 15 TJDFT · 10 TJPR
e mais 23 tribunais

10 TJGO · 9 TJES · 8 TJSC · 6 TJPE · 5 TRF1 · 5 TR3 · 4 TJRS · 4 TJRO · 4 TJMA · 4 TRF2 · 3 TJMG · 3 TJAM · 3 TRF5 · 2 TJPB · 1 STJ · 1 TJCE · 1 TJPA · 1 TJPI · 1 TJMT · 1 TJTO · 1 TRT10 · 1 TRT12 · 1 TRT18

0555800-74.2004.8.26.0564 Apelação CívelTJSP, Rel. Rezende Silveira · 10/11/2026 0519956-14.2014.8.26.0564 Apelação CívelTJSP, Rel. Rezende Silveira · 10/11/2026 0520076-57.2014.8.26.0564 Apelação CívelTJSP, Rel. Rezende Silveira · 10/11/2026 Ver todos os 694 acórdãos
704

decisões monocráticas de TJSP, TJRJ e outros tribunais citam este artigo

219 TJSP · 166 TJRJ · 98 TJCE · 65 TJPR · 55 STJ · 23 TJMG · 19 TJDFT · 17 TST
e mais 11 tribunais

12 TRF2 · 7 TJMA · 6 TJSC · 6 TRF1 · 3 TRF4 · 2 TJES · 2 TJAP · 1 STF · 1 TJRS · 1 TJPE · 1 TJGO

0519986-49.2014.8.26.0564 Apelação CívelTJSP, Rel. Fernando Figueiredo Bartoletti · 04/11/2026 1502907-69.2016.8.26.0564 Apelação CívelTJSP, Rel. Marcos Soares Machado · 29/10/2026 1516939-45.2017.8.26.0564 Apelação CívelTJSP, Rel. Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira · 29/10/2026 Ver todas as 704 decisões monocráticas

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Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105!art598