Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Legislação
  3. Antiga Lei do Empregado Doméstico (Lei 5.859/1972)
  4. Revogados

Novidades da legislação

Antiga Lei do Empregado Doméstico (Lei 5.859/1972): dispositivos revogados

16 dispositivos já não estão em vigor no texto consolidado. Cada item leva ao artigo, onde o aviso de revogação aparece em destaque.

  • Art. 1 · pelo art. 46 da Lei Complementar nº 150, de 2015, que revogou a lei inteira
  • Art. 2 · pelo art. 46 da Lei Complementar nº 150, de 2015, que revogou a lei inteira
  • Art. 2-A · pelo art. 46 da Lei Complementar nº 150, de 2015, que revogou a lei inteira
  • Art. 3 · pelo art. 46 da Lei Complementar nº 150, de 2015, que revogou a lei inteira
  • Art. 3-A · pelo art. 46 da Lei Complementar nº 150, de 2015, que revogou a lei inteira
  • Art. 4 · pelo art. 46 da Lei Complementar nº 150, de 2015, que revogou a lei inteira
  • Art. 4-A · pelo art. 46 da Lei Complementar nº 150, de 2015, que revogou a lei inteira
  • Art. 5 · pelo art. 46 da Lei Complementar nº 150, de 2015, que revogou a lei inteira
  • Art. 6 · pelo art. 46 da Lei Complementar nº 150, de 2015, que revogou a lei inteira
  • Art. 6-A · pelo art. 46 da Lei Complementar nº 150, de 2015, que revogou a lei inteira
  • Art. 6-B · pelo art. 46 da Lei Complementar nº 150, de 2015, que revogou a lei inteira
  • Art. 6-C · pelo art. 46 da Lei Complementar nº 150, de 2015, que revogou a lei inteira
  • Art. 6-D · pelo art. 46 da Lei Complementar nº 150, de 2015, que revogou a lei inteira
  • Art. 6-E · pelo art. 46 da Lei Complementar nº 150, de 2015, que revogou a lei inteira
  • Art. 7 · pelo art. 46 da Lei Complementar nº 150, de 2015, que revogou a lei inteira
  • Art. 8 · pelo art. 46 da Lei Complementar nº 150, de 2015, que revogou a lei inteira