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Instrução Normativa RFB 971/2009: dispositivos revogados

389 dispositivos já não estão em vigor no texto consolidado. Cada item leva ao artigo, onde o aviso de revogação aparece em destaque.

  • Art. 1 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 2 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 3 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 4 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 5 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 6 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 7 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 8 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 9 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 10 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 11 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 12 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 13 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 14 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 15 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 16 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 17 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 18 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 19 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 20 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 21 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 22 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 23 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 32 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 33 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 34 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 35 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 37 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 38 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 39 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 40 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 42 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 43 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 44 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 45 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 46 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 46-A · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 47 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 47-A · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 48 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 49 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 50 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 51 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 52 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 53 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 54 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 55 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 56 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 57 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 58 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 59 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 60 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 61 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 62 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 63 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 64 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 65 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 66 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 67 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 68 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 69 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 70 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 71 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 72 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 73 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 74 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 75 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 76 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 77 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 78 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 79 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 79-A · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 80 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 81 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 82 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 83 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 83-A · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 84 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 85 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 86 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 86-A · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
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  • Art. 87 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
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  • Art. 145 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 146 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 147 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
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  • Art. 150 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 151 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
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  • Art. 181 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
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  • Art. 248 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 249 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 250 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 251 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
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  • Art. 475 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 476 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 476-A · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 477 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 478 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 479 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 480 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 481 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 482 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 483 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 484 Da Fixação da Multa · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 485 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 486 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 486-A · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 486-B · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 486-C · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 486-D · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
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  • Art. 487 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
  • Art. 488 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022
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