Código Florestal de 1965: dispositivos revogados
55 dispositivos já não estão em vigor no texto consolidado. Cada item leva ao artigo, onde o aviso de revogação aparece em destaque.
- Art. 1 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
- Art. 2 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
- Art. 3 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
- Art. 3-A · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
- Art. 4 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
- Art. 5 · pela Lei nº 9.985, de 18.7.2000
- Art. 6 · pela Lei nº 9.985, de 18.7.2000
- Art. 7 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
- Art. 8 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
- Art. 9 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
- Art. 10 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
- Art. 11 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
- Art. 12 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
- Art. 13 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
- Art. 14 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
- Art. 15 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
- Art. 16 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
- Art. 17 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
- Art. 18 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
- Art. 19 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
- Art. 20 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
- Art. 21 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
- Art. 22 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
- Art. 23 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
- Art. 24 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
- Art. 25 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
- Art. 26 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
- Art. 27 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
- Art. 28 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
- Art. 29 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
- Art. 30 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
- Art. 31 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
- Art. 32 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
- Art. 33 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
- Art. 34 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
- Art. 35 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
- Art. 36 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
- Art. 37 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
- Art. 37-A · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
- Art. 38 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
- Art. 39 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
- Art. 40 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
- Art. 41 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
- Art. 42 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
- Art. 43 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
- Art. 44 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
- Art. 44-A · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
- Art. 44-B · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
- Art. 44-C · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
- Art. 45 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
- Art. 46 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
- Art. 47 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
- Art. 48 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
- Art. 49 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
- Art. 50 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)