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Novidades da legislação

Código Florestal de 1965: dispositivos revogados

55 dispositivos já não estão em vigor no texto consolidado. Cada item leva ao artigo, onde o aviso de revogação aparece em destaque.

  • Art. 1 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
  • Art. 2 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
  • Art. 3 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
  • Art. 3-A · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
  • Art. 4 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
  • Art. 5 · pela Lei nº 9.985, de 18.7.2000
  • Art. 6 · pela Lei nº 9.985, de 18.7.2000
  • Art. 7 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
  • Art. 8 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
  • Art. 9 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
  • Art. 10 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
  • Art. 11 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
  • Art. 12 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
  • Art. 13 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
  • Art. 14 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
  • Art. 15 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
  • Art. 16 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
  • Art. 17 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
  • Art. 18 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
  • Art. 19 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
  • Art. 20 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
  • Art. 21 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
  • Art. 22 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
  • Art. 23 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
  • Art. 24 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
  • Art. 25 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
  • Art. 26 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
  • Art. 27 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
  • Art. 28 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
  • Art. 29 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
  • Art. 30 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
  • Art. 31 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
  • Art. 32 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
  • Art. 33 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
  • Art. 34 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
  • Art. 35 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
  • Art. 36 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
  • Art. 37 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
  • Art. 37-A · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
  • Art. 38 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
  • Art. 39 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
  • Art. 40 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
  • Art. 41 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
  • Art. 42 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
  • Art. 43 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
  • Art. 44 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
  • Art. 44-A · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
  • Art. 44-B · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
  • Art. 44-C · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
  • Art. 45 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
  • Art. 46 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
  • Art. 47 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
  • Art. 48 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
  • Art. 49 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)
  • Art. 50 · pelo art. 83 da Lei nº 12.651, de 2012 (revogação integral do Código Florestal de 1965)