Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Legislação
  3. Alienação Fiduciária de Imóvel e Sistema de Financiamento Imobiliário
  4. Histórico

Histórico da norma

Alienação Fiduciária de Imóvel e Sistema de Financiamento Imobiliário: o que mudou desde a publicação

21 normas e julgamentos posteriores alteraram, regulamentaram ou trataram desta norma, pela data de assinatura, conforme a base de normas do Senado Federal.

Normas que alteraram o texto

Alterações permanentes: acréscimo, nova redação e revogação de dispositivos.

Legislação correlata

Normas que tratam de matéria ligada, sem alterar o texto.

  • 07/04/2020 Lei nº 13.986 Art. 26 (Dispositivo Correlato); Art. 27 (Dispositivo Correlato).
  • 01/10/2019 Medida Provisória nº 897 Art. 26 (Dispositivo Correlato); Art. 27 (Dispositivo Correlato).
  • 15/03/2018 Decreto nº 9.310

Alterações provisórias

Medidas provisórias que mexeram no texto. Entram todas as editadas, inclusive as que perderam a eficácia, foram reeditadas ou acabaram convertidas em lei.

  • 14/02/2023 Medida Provisória nº 1.162 Art. 24, § 1 (Acréscimo); Art. 24, Parágrafo Único (Revogação); Art. 24, § 2 (Acréscimo).
  • 15/03/2022 Medida Provisória nº 1.103 Art. 6, Parágrafo Único (Revogação); Art. 7 (Revogação); Art. 8 (Revogação); Art. 9, caput (Revogação); Art. 10 (Revogação); Art. 11 (Revogação); Art. 12, caput (Revogação); Art. 12, Parágrafo Único (Revogação); Art. 13 (Revogação); Art. 14, caput (Revogação); Art. 14, § 1 (Revogação); Art. 14, § 2 (Revogação) e mais 3 dispositivos.
  • 08/12/2015 Medida Provisória nº 700 Art. 22, § 1, Inciso 4 (Alteração); Art. 22, § 1, Inciso 5 (Acréscimo).
  • 07/10/2014 Medida Provisória nº 656 Art. 45 (Alteração).
  • 01/10/2004 Medida Provisória nº 221 Art. 22 (Alteração); Art. 38 (Alteração).
  • 04/09/2001 Medida Provisória nº 2.223 Art. 5 (Alteração); Art. 5, § 1 (Alteração); Art. 8 (Alteração); Art. 16 (Alteração); Art. 22 (Alteração); Art. 26 (Alteração); Art. 27 (Alteração); Art. 36 (Alteração); Art. 37-A (Alteração); Art. 37-B (Alteração); Art. 38 (Alteração).

Como ler este histórico

Os registros vêm da base de normas do Senado Federal, que anota em cada norma as posteriores que a tocaram. A data é a de assinatura do ato, não a de vigência. O texto de cada artigo, com a redação em vigor e as anteriores, está na página do artigo. Medida provisória aparece mesmo quando perdeu a eficácia ou foi convertida em lei: o registro conta o que foi editado, não o que ficou.

Ler Alienação Fiduciária de Imóvel e Sistema de Financiamento Imobiliário, artigo por artigo Texto oficial na fonte