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Histórico da norma

Lei do Petróleo: o que mudou desde a publicação

96 normas e julgamentos posteriores alteraram, regulamentaram ou trataram desta norma, pela data de assinatura, conforme a base de normas do Senado Federal.

Normas que alteraram o texto

Alterações permanentes: acréscimo, nova redação e revogação de dispositivos.

  • 13/02/2026 Lei nº 15.348 Art. 8-B, caput (Acréscimo); Art. 8-B, § 1 (Acréscimo); Art. 8-B, § 2 (Acréscimo); Art. 8-B, § 3 (Acréscimo); Art. 8-C, caput (Acréscimo); Art. 8-D, caput (Acréscimo); Art. 8-D, caput, Inciso 1 (Acréscimo); Art. 8-D, caput, Inciso 2 (Acréscimo); Art. 81-C, caput (Acréscimo); Art. 81-C, § 1 (Acréscimo); Art. 81-C, § 2 (Acréscimo).
  • 08/01/2026 Lei Complementar nº 225 Art. 8 (Alteração).
  • 24/11/2025 Lei nº 15.269 Art. 1, caput, Inciso 21 (Alteração); Art. 1, caput, Inciso 22 (Acréscimo); Art. 1, caput, Inciso 23 (Acréscimo); Art. 2, caput, Inciso 4 (Alteração); Art. 2, caput, Inciso 19 (Acréscimo); Art. 2-A, caput, Inciso 3 (Revogação); Art. 47, § 2 (Alteração Vetada); Art. 47, § 2-A (Acréscimo Vetado).
  • 22/01/2025 Lei nº 15.103 Art. 1, caput, Inciso 18 (Alteração); Art. 2, caput, Inciso 17 (Acréscimo); Art. 8, caput (Alteração); Art. 8, caput, Inciso 18 (Alteração).
  • 30/12/2024 Lei nº 15.082 Art. 68-G, caput (Acréscimo); Art. 68-G, Parágrafo Único (Acréscimo).
  • 26/12/2024 Lei nº 15.075 Art. 2, caput, Inciso 16 (Acréscimo); Art. 2, § 3 (Acréscimo); Art. 47, § 1-A (Acréscimo).
  • 08/10/2024 Lei nº 14.993 Art. 1, caput, Inciso 18 (Alteração); Art. 2 (Alteração); Art. 2, caput, Inciso 16 (Acréscimo Vetado); Art. 6 (Alteração); Art. 7, § 1 (Acréscimo); Art. 7, § 2 (Acréscimo); Art. 8 (Alteração); Art. 8, caput, Inciso 36 (Alteração Vetada); Art. 61-A, caput (Acréscimo).
  • 02/08/2024 Lei nº 14.948 Art. 1, caput, Inciso 18 (Alteração); Art. 1, caput, Inciso 19 (Acréscimo); Art. 2, caput, Inciso 15 (Acréscimo); Art. 8 (Alteração).
  • 02/09/2022 Lei nº 14.440 Art. 81-B, caput (Acréscimo); Art. 81-B, § 1 (Acréscimo); Art. 81-B, § 2 (Acréscimo).
  • 14/06/2022 Lei nº 14.367 Art. 68-E (Acréscimo); Art. 68-F, caput (Acréscimo); Art. 68-F, Inciso 1 (Acréscimo); Art. 68-F, Inciso 2 (Acréscimo); Art. 68-F, Inciso 3 (Acréscimo); Art. 68-F, Parágrafo Único (Acréscimo).
  • 03/01/2022 Lei nº 14.292 Art. 68-A, § 2, Inciso 2 (Revogação); Art. 68-B, caput (Acréscimo Vetado); Art. 68-B, caput, Inciso 1 (Acréscimo Vetado); Art. 68-B, caput, Inciso 2 (Acréscimo Vetado); Art. 68-B, caput, Inciso 3 (Acréscimo Vetado); Art. 68-B, caput, Inciso 4 (Acréscimo Vetado); Art. 68-C, caput (Acréscimo Vetado); Art. 68-C, caput, Inciso 1 (Acréscimo Vetado); Art. 68-C, caput, Inciso 2 (Acréscimo Vetado); Art. 68-C, caput, Inciso 3 (Acréscimo Vetado); Art. 68-D, caput (Acréscimo).
  • 08/04/2021 Lei nº 14.134 Art. 2, caput, Inciso 14 (Acréscimo); Art. 6, caput, Inciso 22 (Revogação); Art. 8 (Alteração); Art. 8, caput, Inciso 20 (Revogação); Art. 8, caput, Inciso 21 (Revogação); Art. 8, caput, Inciso 22 (Revogação); Art. 8, caput, Inciso 24 (Revogação); Art. 8, caput, Inciso 25 (Revogação); Art. 8-A, caput (Alteração); Art. 8-A, § 1 (Revogação); Art. 8-A, § 2, Inciso 5 (Alteração); Art. 23, § 3 (Acréscimo) e mais 2 dispositivos.
  • 25/06/2019 Lei nº 13.848 Art. 11, caput (Alteração); Art. 11, § 1 (Alteração); Art. 11, § 2 (Alteração); Art. 11, § 3 (Alteração).
  • 04/10/2018 Lei nº 13.723 Art. 8, Parágrafo Único, Inciso 3 (Alteração).
  • 10/01/2018 Lei nº 13.609 Art. 47 (Alteração); Art. 47, § 10 (Acréscimo Vetado); Art. 50 (Alteração); Art. 50, § 14 (Acréscimo Vetado).
  • 30/06/2016 Lei nº 13.303 Art. 67, caput (Revogação); Art. 68, caput (Revogação); Art. 68, Parágrafo Único (Revogação).
  • 08/12/2015 Lei nº 13.203 Art. 2, caput, Inciso 12 (Acréscimo); Art. 2, caput, Inciso 13 (Acréscimo); Art. 2-A (Acréscimo); Art. 2-B, Parágrafo Único (Acréscimo).
  • 24/09/2014 Lei nº 13.033 Art. 2, caput, Inciso 11 (Alteração).
  • 30/11/2012 Lei nº 12.734 Art. 48 (Alteração); Art. 49 (Alteração); Art. 49, § 1 (Revogação); Art. 49, § 2 (Revogação); Art. 49, § 3 (Revogação); Art. 49-A (Acréscimo); Art. 49-B (Acréscimo); Art. 49-C (Acréscimo); Art. 50 (Alteração); Art. 50, § 4 (Revogação); Art. 50-A (Acréscimo); Art. 50-B (Acréscimo) e mais 4 dispositivos.
  • 16/09/2011 Lei nº 12.490 Art. 1 (Alteração); Art. 2, caput, Inciso 5 (Alteração); Art. 2, caput, Inciso 9 (Alteração); Art. 6 (Alteração); Art. 8, caput, Inciso 16 (Alteração); Art. 8, Parágrafo Único (Acréscimo); Art. 14 (Alteração); Art. 18 (Alteração); Art. 19 (Alteração); Art. 68-A (Acréscimo).
  • 22/12/2010 Lei nº 12.351 Art. 2, caput, Inciso 8 (Acréscimo); Art. 2, caput, Inciso 9 (Acréscimo); Art. 2, caput, Inciso 10 (Acréscimo); Art. 21 (Alteração); Art. 22, caput, Inciso 3 (Acréscimo); Art. 23 (Alteração); Art. 23, § 1 (Revogação); Art. 27 (Revogação).
  • 09/12/2009 Lei nº 12.114 Art. 6, caput, Inciso 27 (Acréscimo); Art. 50, § 2, Inciso 2 (Alteração); Art. 50, § 3 (Revogação).
  • 13/04/2009 Lei nº 11.921 Art. 6, caput, Inciso 26 (Acréscimo); Art. 49 (Alteração).
  • 04/03/2009 Lei nº 11.909 Art. 2 (Alteração); Art. 8 (Alteração); Art. 8-A (Acréscimo); Art. 23 (Alteração); Art. 53 (Alteração); Art. 58 (Alteração).
  • 12/11/2007 Lei nº 11.540 Art. 49, § 1 (Alteração).
Ver os outros 6 registros
  • 13/01/2005 Lei nº 11.097 Art. 1, caput, Inciso 12 (Alteração); Art. 2, caput, Inciso 4 (Alteração); Art. 6, caput, Inciso 24 (Alteração); Art. 6, caput, Inciso 25 (Alteração); Art. 7 (Alteração); Art. 8 (Alteração); Art. 49, caput, Inciso 1, Alínea d (Alteração); Art. 49, caput, Inciso 2, Alínea f (Alteração).
  • 20/05/2004 Lei nº 10.871 Art. 76, Parágrafo Único (Revogação de Parte do Texto).
  • 15/03/2004 Lei nº 10.848 Art. 2 (Alteração); Art. 50 (Alteração).
  • 20/02/2001 Lei nº 10.202 Art. 10 (Alteração).
  • 21/07/2000 Lei nº 9.990 Art. 69 (Alteração).
  • 18/07/2000 Lei nº 9.986 Art. 13 (Revogação de Parte do Texto).

Controle de constitucionalidade

Julgamentos do Supremo e atos que declararam dispositivos constitucionais, inconstitucionais ou lhes deram interpretação conforme a Constituição.

  • 26/03/2020 Acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.326constitucionalidade Art. 8, caput (Dispositivo Declarado Constitucional).

Regulamentação

Decretos e atos que regulamentam a norma ou parte dela.

  • 12/03/2026 Decreto nº 12.876regulamentação permanente de norma
  • 17/01/2025 Decreto nº 12.362regulamentação permanente de norma Art. 47, § 1-A (Regulamentado).
  • 13/09/2021 Decreto nº 10.792regulamentação permanente de norma Art. 68-D (Regulamentado).
  • 10/12/2019 Decreto nº 10.164regulamentação permanente de norma Art. 47, § 4 (Regulamentado); Art. 47, § 5 (Regulamentado); Art. 47, § 6 (Regulamentado); Art. 47, § 7 (Regulamentado); Art. 47, § 8 (Regulamentado); Art. 47, § 9 (Regulamentado); Art. 50, § 8 (Regulamentado); Art. 50, § 9 (Regulamentado); Art. 50, § 10 (Regulamentado); Art. 50, § 11 (Regulamentado); Art. 50, § 12 (Regulamentado); Art. 50, § 13 (Regulamentado).
  • 25/04/2018 Decreto nº 9.355regulamentação permanente de norma Art. 29 (Regulamentado); Art. 61, caput (Regulamentado); Art. 61, § 1 (Regulamentado); Art. 63 (Regulamentado).
  • 23/12/2010 Decreto nº 7.403regulamentação permanente de norma Art. 49, § 3 (Regulamentado); Art. 50, § 4 (Regulamentado).
  • 21/06/2000 Decreto nº 3.520regulamentação permanente de norma
  • 26/10/1999 Lei nº 9.847regulamentação permanente de norma
  • 24/09/1999 Medida Provisória nº 1.883-17regulamentação provisória de norma
  • 27/08/1999 Medida Provisória nº 1.883-16regulamentação provisória de norma
  • 28/07/1999 Medida Provisória nº 1.883-15regulamentação provisória de norma
  • 29/06/1999 Medida Provisória nº 1.883-14regulamentação provisória de norma
  • 02/06/1999 Medida Provisória nº 1.761-13regulamentação provisória de norma
  • 06/05/1999 Medida Provisória nº 1.761-12regulamentação provisória de norma
  • 08/04/1999 Medida Provisória nº 1.761-11regulamentação provisória de norma
  • 11/03/1999 Medida Provisória nº 1.761-10regulamentação provisória de norma
  • 11/02/1999 Medida Provisória nº 1.761-9regulamentação provisória de norma
  • 13/01/1999 Medida Provisória nº 1.761-8regulamentação provisória de norma
  • 07/01/1999 Decreto nº 2.926regulamentação permanente de norma
  • 14/12/1998 Medida Provisória nº 1.761-7regulamentação provisória de norma
  • 30/11/1998 Decreto nº 2.851regulamentação permanente de norma Art. 49, caput, Inciso 1, Alínea d (Regulamentado); Art. 49, caput, Inciso 2, Alínea f (Regulamentado); Art. 49, § 1 (Regulamentado); Art. 49, § 2 (Regulamentado).
  • 25/11/1998 Medida Provisória nº 1.690-6regulamentação provisória de norma
  • 26/10/1998 Medida Provisória nº 1.690-5regulamentação provisória de norma
  • 25/09/1998 Medida Provisória nº 1.690-4regulamentação provisória de norma
  • 27/08/1998 Medida Provisória nº 1.690-3regulamentação provisória de norma
Ver os outros 7 registros
  • 24/08/1998 Decreto nº 2.745regulamentação permanente de norma Art. 67 (Regulamentado).
  • 03/08/1998 Decreto nº 2.705regulamentação permanente de norma
  • 29/07/1998 Medida Provisória nº 1.690-2regulamentação provisória de norma
  • 29/06/1998 Medida Provisória nº 1.690-1regulamentação provisória de norma
  • 24/06/1998 Medida Provisória nº 1.670regulamentação provisória de norma
  • 14/01/1998 Decreto nº 2.457regulamentação permanente de norma
  • 14/01/1998 Decreto nº 2.455regulamentação permanente de norma

Legislação correlata

Normas que tratam de matéria ligada, sem alterar o texto.

  • 10/01/2025 Lei nº 15.097 Art. 1, caput, Inciso 20 (Acréscimo); Art. 1, caput, Inciso 21 (Acréscimo).
  • 25/01/2022 Decreto nº 10.946
  • 25/11/2021 Lei nº 14.248
  • 02/06/2021 Decreto nº 10.712 Art. 1 (Dispositivo Correlato).
  • 28/05/2021 Decreto nº 10.708 Art. 6, caput, Inciso 24 (Dispositivo Correlato); Art. 6, caput, Inciso 25 (Dispositivo Correlato); Art. 8, caput, Inciso 16 (Dispositivo Correlato).
  • 28/05/2021 Decreto nº 10.707
  • 22/10/2020 Decreto nº 10.527 Art. 8, caput, Inciso 16 (Dispositivo Correlato).
  • 21/10/2019 Decreto nº 10.078 Art. 47 (Dispositivo Correlato).
  • 27/12/2018 Decreto nº 9.641
  • 17/12/2018 Decreto nº 9.616
  • 26/12/2017 Lei nº 13.576 Art. 1 (Dispositivo Correlato).

Alterações provisórias

Medidas provisórias que mexeram no texto. Entram todas as editadas, inclusive as que perderam a eficácia, foram reeditadas ou acabaram convertidas em lei.

  • 11/07/2025 Medida Provisória nº 1.304 Art. 2, caput, Inciso 18 (Acréscimo).
  • 26/08/2024 Medida Provisória nº 1.255 Art. 2, caput, Inciso 16 (Acréscimo); Art. 2, § 3 (Acréscimo).
  • 31/03/2022 Medida Provisória nº 1.112 Art. 81-B, caput (Acréscimo); Art. 81-B, § 1 (Acréscimo); Art. 81-B, § 2 (Acréscimo).
  • 14/02/2022 Medida Provisória nº 1.100 Art. 68-E (Acréscimo); Art. 68-F, caput (Acréscimo); Art. 68-F, Inciso 1 (Acréscimo); Art. 68-F, Inciso 2 (Acréscimo); Art. 68-F, Inciso 3 (Acréscimo); Art. 68-F, Parágrafo Único (Acréscimo).
  • 13/09/2021 Medida Provisória nº 1.069 Art. 68-B, caput (Alteração); Art. 68-C, caput, Inciso 1 (Alteração).
  • 11/08/2021 Medida Provisória nº 1.063 Art. 68-B (Acréscimo); Art. 68-C, caput (Acréscimo); Art. 68-C, caput, Inciso 1 (Acréscimo); Art. 68-C, caput, Inciso 2 (Acréscimo); Art. 68-C, caput, Inciso 3 (Acréscimo); Art. 68-D, caput (Acréscimo); Art. 68-D, Parágrafo Único (Acréscimo).
  • 18/08/2015 Medida Provisória nº 688 Art. 2, caput, Inciso 11 (Alteração); Art. 2, caput, Inciso 12 (Acréscimo).
  • 28/05/2014 Medida Provisória nº 647 Art. 2, caput, Inciso 11 (Acréscimo).
  • 03/12/2012 Medida Provisória nº 592 Art. 48-A (Acréscimo); Art. 49, § 3 (Revogação); Art. 49-A (Acréscimo); Art. 50, § 4 (Revogação); Art. 50, § 5 (Acréscimo); Art. 50-A (Acréscimo); Art. 50-B (Acréscimo); Art. 81-A (Acréscimo); Anexo 1 (Acréscimo); Anexo 2 (Acréscimo); Anexo 3 (Acréscimo).
  • 28/04/2011 Medida Provisória nº 532 Art. 1, caput, Inciso 13 (Acréscimo); Art. 2, caput, Inciso 5 (Alteração); Art. 2, caput, Inciso 9 (Alteração); Art. 6 (Alteração); Art. 8, caput, Inciso 16 (Alteração); Art. 14 (Alteração); Art. 18 (Alteração); Art. 19 (Alteração).
  • 13/09/2004 Medida Provisória nº 214 Art. 6 (Alteração); Art. 8 (Alteração).
  • 23/12/2003 Medida Provisória nº 155 Art. 76, Parágrafo Único (Alteração).
  • 11/12/2003 Medida Provisória nº 144 Art. 2 (Alteração); Art. 50 (Alteração).
  • 28/12/2001 Medida Provisória nº 18 Art. 69 (Alteração).
  • 26/01/2001 Medida Provisória nº 2.127-6 Art. 10 (Alteração).
  • 27/12/2000 Medida Provisória nº 2.127-5 Art. 10 (Alteração).
  • 07/12/2000 Medida Provisória nº 2.056-4 Art. 10 (Alteração).
  • 09/11/2000 Medida Provisória nº 2.056-3 Art. 10 (Alteração).
  • 11/10/2000 Medida Provisória nº 2.056-2 Art. 10 (Alteração).
  • 12/09/2000 Medida Provisória nº 2.056-1 Art. 10 (Alteração).
  • 11/08/2000 Medida Provisória nº 2.056 Art. 10 (Alteração).

Como ler este histórico

Os registros vêm da base de normas do Senado Federal, que anota em cada norma as posteriores que a tocaram. A data é a de assinatura do ato, não a de vigência. O texto de cada artigo, com a redação em vigor e as anteriores, está na página do artigo. Medida provisória aparece mesmo quando perdeu a eficácia ou foi convertida em lei: o registro conta o que foi editado, não o que ficou.

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