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Instrucao normativa
Instrução Normativa PRES/INSS 128/2022
Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022: disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário
Texto oficialfonte: Fonte oficialTÍTULO I - DOS SEGURADOS E DA ADMINISTRAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS SEGURADOS
CAPÍTULO I - DOS SEGURADOS, DA FILIAÇÃO E INSCRIÇÃO, DA VALIDADE, COMPROVAÇÃO E ACERTO DE DADOS DO CNIS
TÍTULO II - DOS DEPENDENTES
TÍTULO III - DA MANUTENÇÃO E DA PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO
TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS AOS BENEFÍCIOS
CAPÍTULO I - DA CARÊNCIA
TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS AOS BENEFÍCIOS
CAPÍTULO II - DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS AOS BENEFÍCIOS
CAPÍTULO III - DO CÁLCULO DO VALOR DO BENEFÍCIO
TÍTULO II - DOS BENEFÍCIOS PROGRAMÁVEIS
CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
TÍTULO II - DOS BENEFÍCIOS PROGRAMÁVEIS
CAPÍTULO II - DA APOSENTADORIA PROGRAMADA
TÍTULO II - DOS BENEFÍCIOS PROGRAMÁVEIS
CAPÍTULO III - DA APOSENTADORIA PROGRAMADA DO PROFESSOR
TÍTULO II - DOS BENEFÍCIOS PROGRAMÁVEIS
CAPÍTULO IV - DA APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL
TÍTULO II - DOS BENEFÍCIOS PROGRAMÁVEIS
CAPÍTULO V - DA APOSENTADORIA ESPECIAL
TÍTULO II - DOS BENEFÍCIOS PROGRAMÁVEIS
CAPÍTULO VI - DA APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
TÍTULO II - DOS BENEFÍCIOS PROGRAMÁVEIS
CAPÍTULO VII - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
TÍTULO III - DOS BENEFÍCIOS NÃO PROGRAMÁVEIS
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS
TÍTULO III - DOS BENEFÍCIOS NÃO PROGRAMÁVEIS
CAPÍTULO II - DA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE
TÍTULO III - DOS BENEFÍCIOS NÃO PROGRAMÁVEIS
CAPÍTULO III - AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
TÍTULO III - DOS BENEFÍCIOS NÃO PROGRAMÁVEIS
CAPÍTULO IV - DO AUXÍLIO-ACIDENTE
TÍTULO III - DOS BENEFÍCIOS NÃO PROGRAMÁVEIS
CAPÍTULO V - DO SALÁRIO-MATERNIDADE
TÍTULO III - DOS BENEFÍCIOS NÃO PROGRAMÁVEIS
CAPÍTULO VI - DO SALÁRIO-FAMÍLIA
TÍTULO III - DOS BENEFÍCIOS NÃO PROGRAMÁVEIS
CAPÍTULO VII - DA PENSÃO POR MORTE
TÍTULO III - DOS BENEFÍCIOS NÃO PROGRAMÁVEIS
CAPÍTULO VIII - DO AUXÍLIO-RECLUSÃO
TÍTULO IV - DOS ACORDOS INTERNACIONAIS
CAPÍTULO I - DAS INFORMAÇÕES GERAIS
TÍTULO IV - DOS ACORDOS INTERNACIONAIS
CAPÍTULO II - DAS REGRAS DOS ACORDOS INTERNACIONAIS
TÍTULO IV - DOS ACORDOS INTERNACIONAIS
CAPÍTULO III - DA SAÚDE
TÍTULO V - DA HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL
TÍTULO VI - DO SERVIÇO SOCIAL
TÍTULO VII - DOS BENEFÍCIOS DE LEGISLAÇÃO ESPECIAL E EXTINTOS
CAPÍTULO I - DOS BENEFÍCIOS EXTINTOS
TÍTULO VII - DOS BENEFÍCIOS DE LEGISLAÇÃO ESPECIAL E EXTINTOS
CAPÍTULO II - DAS SITUAÇÕES ESPECIAIS
TÍTULO VII - DOS BENEFÍCIOS DE LEGISLAÇÃO ESPECIAL E EXTINTOS
CAPÍTULO III - DAS PENSÕES ESPECIAIS DEVIDAS PELA UNIÃO
TÍTULO I - DA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
TÍTULO I - DA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
CAPÍTULO II - DA EMISSÃO DA CTC
TÍTULO I - DA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
CAPÍTULO III - DA REVISÃO DA CTC
TÍTULO II - DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO I - DOS INTERESSADOS E SEUS REPRESENTANTES
TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II - DOS IMPEDIMENTOS E DA SUSPEIÇÃO
TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO III - DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS
TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO IV - DA FASE INICIAL
TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO V - DA FASE INSTRUTÓRIA
TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO VI - DA FASE DECISÓRIA
TÍTULO II - DA FASE RECURSAL
TÍTULO III - DA FASE REVISIONAL
CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
TÍTULO IV - DAS DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS AO PROCESSO
CAPÍTULO I - DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA
TÍTULO IV - DAS DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS AO PROCESSO
CAPÍTULO II - DA CONTAGEM DE PRAZOS
TÍTULO IV - DAS DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS AO PROCESSO
CAPÍTULO III - DA DESISTÊNCIA DO PROCESSO
TÍTULO IV - DAS DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS AO PROCESSO
CAPÍTULO IV - DAS VISTAS, CÓPIA E RETIRADA DE PROCESSO
CAPÍTULO I - DO PAGAMENTO DE BENEFÍCIO
CAPÍTULO II - DA COMPROVAÇÃO DE VIDA
CAPÍTULO III - DO ABONO ANUAL
CAPÍTULO IV - DA CORREÇÃO MONETÁRIA
CAPÍTULO V - DA AUTORIZAÇÃO DE VALORES EM ATRASO
CAPÍTULO VI - DO RESÍDUO
CAPÍTULO VII - DOS DESCONTOS EM BENEFÍCIOS
CAPÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS AOS BENEFÍCIOS E SERVIÇO
CAPÍTULO I - DA ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS
TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS AOS BENEFÍCIOS E SERVIÇO
CAPÍTULO II - DOS ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS AOS BENEFÍCIOS E SERVIÇO
CAPÍTULO III - DO MONITORAMENTO E DAS AÇÕES PREVENTIVAS, DAS AÇÕES CORRETIVAS E DA COBRANÇA ADMINISTRATIVA DE BENEFÍCIOS
TÍTULO II - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS