Histórico da norma
Sistema Nacional de Seguros Privados (Decreto-Lei 73/1966): o que mudou desde a publicação
89 normas e julgamentos posteriores alteraram, regulamentaram ou trataram desta norma, pela data de assinatura, conforme a base de normas do Senado Federal.
Normas que alteraram o texto
Alterações permanentes: acréscimo, nova redação e revogação de dispositivos.
- 15/01/2025 Lei Complementar nº 213 Ementa (Alteração); Art. 1, caput (Alteração); Art. 2, caput (Alteração); Art. 5 (Alteração); Art. 7, caput (Alteração); Art. 8, caput, Alínea d (Alteração); Art. 24, caput (Alteração); Art. 24, § 1 (Revogação); Art. 24, Parágrafo Único (Renumeração); Art. 24, § 2 (Acréscimo); Art. 24-A (Acréscimo); Art. 24-B (Acréscimo) e mais 80 dispositivos.
- 09/12/2024 Lei nº 15.040 Art. 9, caput (Revogação); Art. 10, caput (Revogação); Art. 10, § 1 (Revogação); Art. 10, § 2 (Revogação); Art. 11 (Revogação); Art. 12, caput (Revogação); Art. 12, Parágrafo Único (Revogação); Art. 13, caput (Revogação); Art. 14, caput (Revogação).
- 16/05/2024 Lei Complementar nº 207 Art. 20, caput, Alínea l (Alteração).
- 30/10/2023 Lei nº 14.711 Art. 33, caput, Inciso 6 (Revogação).
- 03/08/2022 Lei nº 14.430 Art. 123, caput (Alteração); Art. 123, § 1 (Revogação); Art. 123, § 2 (Revogação); Art. 123, § 3 (Revogação); Art. 124, caput (Alteração); Art. 124, caput (Alteração Vetada); Art. 127, caput (Alteração); Art. 128 (Alteração); Art. 128, caput, Alínea a (Revogação); Art. 128, caput, Alínea b (Revogação); Art. 128, caput, Alínea c (Revogação); Art. 128-A, caput (Alteração) e mais 1 dispositivo.
- 07/04/2020 Lei nº 13.986 Art. 20, caput, Alínea d (Revogação).
- 20/09/2019 Lei nº 13.874 Art. 5, caput, Inciso 3 (Revogação); Art. 32, caput, Inciso 10 (Revogação).
- 26/08/2010 Lei Complementar nº 137 Art. 16 (Vigência Determinada); Art. 17 (Vigência Determinada); Art. 19 (Vigência Determinada); Art. 32 (Alteração); Art. 36 (Alteração); Art. 108 (Alteração); Art. 127-A (Acréscimo).
- 27/05/2009 Lei nº 11.941 Art. 84, § 1 (Revogação); Art. 84, § 2 (Revogação); Art. 84, § 3 (Revogação).
- 15/01/2007 Lei Complementar nº 126 Art. 6 (Alteração); Art. 8 (Alteração); Art. 15 (Alteração); Art. 16 (Alteração); Art. 18 (Alteração); Art. 20, caput, Alínea i (Revogação); Art. 23 (Alteração); Art. 32 (Alteração); Art. 42 (Alteração); Art. 44 (Alteração); Art. 45 (Alteração); Art. 55, § 4 (Alteração) e mais 30 dispositivos.
- 14/02/2001 Lei nº 10.190 Art. 20, Parágrafo Único (Alteração); Art. 26 (Alteração); Art. 33 (Alteração); Art. 84, § 1 (Alteração); Art. 84, § 2 (Alteração); Art. 84, § 3 (Alteração); Art. 90, Parágrafo Único (Alteração).
- 20/12/1999 Lei nº 9.932 Art. 4 (Alteração); Art. 6 (Alteração); Art. 15 (Alteração); Art. 45 (Alteração); Art. 56 (Alteração); Art. 57 (Alteração); Art. 58 (Alteração); Art. 59 (Alteração); Art. 60 (Alteração); Art. 61 (Alteração); Art. 62 (Alteração); Art. 63 (Alteração) e mais 13 dispositivos.
- 03/06/1998 Lei nº 9.656 Art. 33 (Alteração).
- 13/08/1997 Lei nº 9.482 Art. 43 (Revogação de Parte do Texto); Art. 46 (Revogação de Parte do Texto); Art. 47 (Revogação de Parte do Texto); Art. 48 (Revogação de Parte do Texto); Art. 49 (Revogação de Parte do Texto); Art. 50 (Revogação de Parte do Texto); Art. 51 (Revogação de Parte do Texto); Art. 52 (Revogação de Parte do Texto); Art. 53 (Revogação de Parte do Texto); Art. 54 (Revogação de Parte do Texto).
- 30/12/1991 Lei nº 8.374
- 20/12/1990 Lei nº 8.127
- 18/03/1987 Decreto nº 94.110
- 18/04/1978 Decreto nº 81.568
- 19/12/1974 Lei nº 6.194
- 07/10/1971 Lei nº 5.710 Art. 72 (Alteração).
- 01/12/1970 Lei nº 5.627 Art. 96 (Alteração).
- 24/07/1970 Decreto-Lei nº 1.115 Art. 89 (Alteração).
- 05/09/1969 Decreto-Lei nº 826
- 28/02/1967 Decreto-Lei nº 296 Art. 52 (Alteração); Art. 55 (Alteração); Art. 60 (Alteração); Art. 71 (Alteração); Art. 85 (Alteração); Art. 92 (Alteração); Art. 97 (Alteração); Art. 98 (Alteração); Art. 111 (Alteração); Art. 116 (Alteração); Art. 128 (Alteração); Art. 132 (Alteração) e mais 5 dispositivos.
- 28/02/1967 Decreto-Lei nº 261 Art. 147 (Revogação de Parte do Texto); Art. 150 (Revogação de Parte do Texto).
Regulamentação
Decretos e atos que regulamentam a norma ou parte dela.
- 27/05/1998 Lei nº 9.649regulamentação permanente de norma Art. 89 (Regulamentado); Art. 90 (Regulamentado); Art. 91 (Regulamentado); Art. 92 (Regulamentado); Art. 93 (Regulamentado).
- 05/05/1998 Medida Provisória nº 1.651-43regulamentação provisória de norma
- 29/01/1998 Medida Provisória nº 1.549-39regulamentação provisória de norma
- 31/12/1997 Medida Provisória nº 1.549-38regulamentação provisória de norma
- 02/12/1988 Lei nº 7.682regulamentação permanente de norma
- 07/12/1967 Decreto nº 61.867regulamentação permanente de norma
- 13/03/1967 Decreto nº 60.459regulamentação permanente de norma
Vigência da norma como um todo
Atos que revogaram, suspenderam, ressalvaram ou deram novo tratamento à norma inteira.
- 03/11/1988 Medida Provisória nº 14provisória de vigência determinada da norma no todo
Legislação correlata
Normas que tratam de matéria ligada, sem alterar o texto.
- 17/09/2019 Decreto nº 10.016
- 11/09/1997 Medida Provisória nº 1.549-34
- 30/06/1989 Lei nº 7.787
- 01/06/1989 Medida Provisória nº 63
- 18/03/1988 Decreto-Lei nº 2.420
- 23/10/1987 Decreto nº 95.081
- 23/12/1986 Decreto nº 93.871
- 11/07/1985 Decreto nº 91.429
- 14/05/1974 Decreto nº 74.062
- 28/01/1972 Decreto nº 70.076
- 21/10/1969 Decreto-Lei nº 1.039
Alterações provisórias
Medidas provisórias que mexeram no texto. Entram todas as editadas, inclusive as que perderam a eficácia, foram reeditadas ou acabaram convertidas em lei.
- 11/11/2019 Medida Provisória nº 905 Art. 8, caput, Alínea e (Revogação); Art. 32, caput, Inciso 12 (Revogação); Art. 34, caput, Inciso 8 (Revogação); Art. 122 (Revogação); Art. 123 (Revogação); Art. 124 (Revogação); Art. 125 (Revogação); Art. 127 (Revogação); Art. 128 (Revogação).
- 11/11/2019 Medida Provisória nº 904 Art. 20, caput, Alínea l (Revogação).
- 30/04/2019 Medida Provisória nº 881 Art. 5, caput, Inciso 3 (Revogação); Art. 32, caput, Inciso 10 (Revogação).
- 03/12/2008 Medida Provisória nº 449 Art. 84, § 1 (Revogação); Art. 84, § 2 (Revogação); Art. 84, § 3 (Revogação).
- 04/09/2001 Medida Provisória nº 2.221 Art. 20, caput, Alínea e (Alteração).
- 25/01/2001 Medida Provisória nº 2.069-31 Art. 20, Parágrafo Único (Alteração); Art. 26 (Alteração); Art. 33 (Alteração); Art. 84, § 1 (Alteração); Art. 84, § 2 (Alteração); Art. 84, § 3 (Alteração); Art. 90, Parágrafo Único (Alteração).
- 27/12/2000 Medida Provisória nº 2.069-30 Art. 20, Parágrafo Único (Alteração); Art. 26 (Alteração); Art. 33 (Alteração); Art. 84, § 1 (Alteração); Art. 84, § 2 (Alteração); Art. 84, § 3 (Alteração); Art. 90, Parágrafo Único (Alteração).
- 14/12/2000 Medida Provisória nº 1.940-29 Art. 20, Parágrafo Único (Alteração); Art. 26 (Alteração); Art. 33 (Alteração); Art. 84, § 1 (Alteração); Art. 84, § 2 (Alteração); Art. 84, § 3 (Alteração); Art. 90, Parágrafo Único (Alteração).
- 16/11/2000 Medida Provisória nº 1.940-28 Art. 20 (Acréscimo); Art. 26 (Acréscimo); Art. 33 (Acréscimo); Art. 84 (Acréscimo); Art. 90 (Acréscimo).
- 19/10/2000 Medida Provisória nº 1.940-27 Art. 20, Parágrafo Único (Alteração); Art. 26 (Alteração); Art. 33 (Alteração); Art. 84, § 1 (Alteração); Art. 84, § 2 (Alteração); Art. 84, § 3 (Alteração); Art. 90, Parágrafo Único (Alteração).
- 21/09/2000 Medida Provisória nº 1.940-26 Art. 20, Parágrafo Único (Alteração); Art. 26 (Alteração); Art. 33 (Alteração); Art. 84, § 1 (Alteração); Art. 84, § 2 (Alteração); Art. 84, § 3 (Alteração); Art. 90, Parágrafo Único (Alteração).
- 23/08/2000 Medida Provisória nº 1.940-25 Art. 20, Parágrafo Único (Alteração); Art. 26 (Alteração); Art. 33 (Alteração); Art. 84, § 1 (Alteração); Art. 84, § 2 (Alteração); Art. 84, § 3 (Alteração); Art. 90, Parágrafo Único (Alteração).
- 26/07/2000 Medida Provisória nº 1.940-24 Art. 20 (Alteração); Art. 26 (Alteração); Art. 33 (Alteração); Art. 84 (Alteração); Art. 90 (Alteração).
- 26/06/2000 Medida Provisória nº 1.940-23 Art. 20, Parágrafo Único (Alteração); Art. 26 (Alteração); Art. 33 (Alteração); Art. 84, § 1 (Alteração); Art. 84, § 2 (Alteração); Art. 84, § 3 (Alteração); Art. 90, Parágrafo Único (Alteração).
- 26/05/2000 Medida Provisória nº 1.940-22 Art. 20, Parágrafo Único (Alteração); Art. 26 (Alteração); Art. 33 (Alteração); Art. 84, § 1 (Alteração); Art. 84, § 2 (Alteração); Art. 84, § 3 (Alteração); Art. 90, Parágrafo Único (Alteração).
- 30/03/2000 Medida Provisória nº 1.940-20 Art. 20, Parágrafo Único (Alteração); Art. 26 (Alteração); Art. 33 (Alteração); Art. 84, § 1 (Alteração); Art. 84, § 2 (Alteração); Art. 84, § 3 (Alteração); Art. 90, Parágrafo Único (Alteração).
- 02/03/2000 Medida Provisória nº 1.940-19 Art. 20, Parágrafo Único (Alteração); Art. 26 (Alteração); Art. 33 (Alteração); Art. 84, § 1 (Alteração); Art. 84, § 2 (Alteração); Art. 84, § 3 (Alteração); Art. 90, Parágrafo Único (Alteração).
- 03/02/2000 Medida Provisória nº 1.940-18 Art. 20, Parágrafo Único (Alteração); Art. 26 (Alteração); Art. 33 (Alteração); Art. 84, § 1 (Alteração); Art. 84, § 2 (Alteração); Art. 84, § 3 (Alteração); Art. 90, Parágrafo Único (Alteração).
- 06/01/2000 Medida Provisória nº 1.940-17 Art. 20, Parágrafo Único (Alteração); Art. 26 (Alteração); Art. 33 (Alteração); Art. 84, § 1 (Alteração); Art. 84, § 2 (Alteração); Art. 84, § 3 (Alteração); Art. 90, Parágrafo Único (Alteração).
- 09/12/1999 Medida Provisória nº 1.940-16 Art. 20 (Alteração); Art. 26 (Alteração); Art. 84 (Alteração); Art. 90 (Alteração).
- 18/11/1999 Medida Provisória nº 1.847-15 Art. 20, Parágrafo Único (Alteração); Art. 26 (Alteração); Art. 84, § 1 (Alteração); Art. 84, § 2 (Alteração); Art. 84, § 3 (Alteração); Art. 90, Parágrafo Único (Alteração).
- 21/10/1999 Medida Provisória nº 1.847-14 Art. 20, Parágrafo Único (Alteração); Art. 26 (Alteração); Art. 84, § 1 (Alteração); Art. 84, § 2 (Alteração); Art. 84, § 3 (Alteração); Art. 90, Parágrafo Único (Alteração).
- 22/09/1999 Medida Provisória nº 1.847-13 Art. 20, Parágrafo Único (Alteração); Art. 26 (Alteração); Art. 84, § 1 (Alteração); Art. 84, § 2 (Alteração); Art. 84, § 3 (Alteração); Art. 90, Parágrafo Único (Alteração).
- 25/08/1999 Medida Provisória nº 1.847-12 Art. 20, Parágrafo Único (Alteração); Art. 26 (Alteração); Art. 84, § 1 (Alteração); Art. 84, § 2 (Alteração); Art. 84, § 3 (Alteração); Art. 90, Parágrafo Único (Alteração).
- 27/07/1999 Medida Provisória nº 1.847-11 Art. 20, Parágrafo Único (Alteração); Art. 26 (Alteração); Art. 84, § 1 (Alteração); Art. 84, § 2 (Alteração); Art. 84, § 3 (Alteração); Art. 90, Parágrafo Único (Alteração).
Ver os outros 19 registros
- 29/06/1999 Medida Provisória nº 1.847-10 Art. 20, Parágrafo Único (Acréscimo); Art. 26 (Acréscimo); Art. 84, § 1 (Acréscimo); Art. 84, § 2 (Acréscimo); Art. 84, § 3 (Acréscimo); Art. 90, Parágrafo Único (Acréscimo).
- 17/06/1999 Medida Provisória nº 1.805-9 Art. 26 (Alteração); Art. 84, § 1 (Alteração); Art. 84, § 2 (Alteração); Art. 84, § 3 (Alteração); Art. 90, Parágrafo Único (Alteração).
- 20/05/1999 Medida Provisória nº 1.805-8 Art. 20, Parágrafo Único (Alteração); Art. 26 (Alteração); Art. 84, § 1 (Alteração); Art. 84, § 2 (Alteração); Art. 84, § 3 (Alteração); Art. 90, Parágrafo Único (Alteração).
- 22/04/1999 Medida Provisória nº 1.805-7 Art. 20, Parágrafo Único (Alteração); Art. 26 (Alteração); Art. 84, § 1 (Alteração); Art. 84, § 2 (Alteração); Art. 84, § 3 (Alteração); Art. 90, Parágrafo Único (Alteração).
- 25/03/1999 Medida Provisória nº 1.805-6 Art. 26 (Alteração); Art. 84, § 1 (Alteração); Art. 84, § 2 (Alteração); Art. 84, § 3 (Alteração); Art. 90, Parágrafo Único (Alteração).
- 25/02/1999 Medida Provisória nº 1.805-5 Art. 26 (Alteração); Art. 84, § 1 (Alteração); Art. 84, § 2 (Alteração); Art. 84, § 3 (Alteração); Art. 90, Parágrafo Único (Alteração).
- 25/02/1999 Medida Provisória nº 1.787-2 Art. 20, Parágrafo Único (Alteração).
- 28/01/1999 Medida Provisória nº 1.805-4 Art. 26 (Alteração); Art. 84, § 1 (Alteração); Art. 84, § 2 (Alteração); Art. 84, § 3 (Alteração); Art. 90, Parágrafo Único (Alteração).
- 28/01/1999 Medida Provisória nº 1.787-1 Art. 20, Parágrafo Único (Acréscimo).
- 07/01/1999 Medida Provisória nº 1.719-3 Art. 26 (Alteração); Art. 84, § 1 (Alteração); Art. 84, § 2 (Alteração); Art. 84, § 3 (Alteração); Art. 90, Parágrafo Único (Alteração).
- 29/12/1998 Medida Provisória nº 1.787 Art. 20, Parágrafo Único (Acréscimo).
- 10/12/1998 Medida Provisória nº 1.719-2 Art. 26 (Alteração); Art. 84, § 1 (Alteração); Art. 84, § 2 (Alteração); Art. 84, § 3 (Alteração); Art. 90, Parágrafo Único (Alteração).
- 13/10/1998 Medida Provisória nº 1.719 Art. 26 (Alteração); Art. 84, § 1 (Alteração); Art. 84, § 2 (Alteração); Art. 84, § 3 (Alteração); Art. 90, Parágrafo Único (Alteração).
- 07/04/1998 Medida Provisória nº 1.651-42
- 26/02/1998 Medida Provisória nº 1.549-40
- 09/10/1997 Medida Provisória nº 1.549-35
- 17/07/1997 Medida Provisória nº 1.578-1
- 17/06/1997 Medida Provisória nº 1.578 Art. 43 (Alteração); Art. 46 (Alteração); Art. 47 (Alteração); Art. 48 (Alteração).
- 10/12/1990 Medida Provisória nº 277
Como ler este histórico
Os registros vêm da base de normas do Senado Federal, que anota em cada norma as posteriores que a tocaram. A data é a de assinatura do ato, não a de vigência. O texto de cada artigo, com a redação em vigor e as anteriores, está na página do artigo. Medida provisória aparece mesmo quando perdeu a eficácia ou foi convertida em lei: o registro conta o que foi editado, não o que ficou.
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